A iniciativa da Comissão Europeia que se propõe a coordenar esforços para a criação de uma Biblioteca Digital Europeia recebeu o apoio de várias entidades que participaram no período de consulta pública iniciado em Setembro, ajudando a CE na definição do âmbito e objectivos do projecto.



Num comunicado hoje divulgado, a CE diz que planeia para daqui a cinco anos a conclusão do projecto da Biblioteca Digital Europeia com uma oferta de seis milhões de livros, documentos e outros trabalhos culturais que reflictam a herança do continente. Antes disso, já em 2008, espera-se que fiquem disponíveis 2 milhões de livros.



Já este ano será estabelecida a plataforma de colaboração entre as bibliotecas nacionais da UE e lançada uma recomendação que enderece as barreiras ao processo de digitalização e a acessibilidade online.



Poucos meses depois serão conhecidos mais detalhes sobre a estratégia de digitalização e no final de 2006 será conhecido o enquadramento legal para as questões de direitos de autor.



O projecto vai beneficiar do apoio da CE no co-financiamento da criação de uma rede de europeia de centros de digitalização e na definição de quadro legal mais adequado para a protecção de direitos de propriedade intelectual no contexto das bibliotecas digitais. Aos Estados membros caberá fornecer os meios básicos para arrancar com o processo de digitalização.



Consulta pública da CE recebe 225 contributos

À consulta pública lançada pela CE responderam 225 entidades entre bibliotecas, arquivos, museus, editores e gestores de propriedade intelectual. Na generalidade estas entidades consideraram que a iniciativa é positiva e "uma oportunidade para tornar mais acessível a herança cultural europeia.



As opiniões recebidas pela CE ajudaram a definir que a Biblioteca Digital Europeia será construída sobre a infra-estrutura TEL, correntemente utilizada para o registo de catálogos de colecções pela maioria das bibliotecas europeias e que também permite o acesso a uma gama vasta de recursos online das bibliotecas participantes.



Pretende-se ainda recorrer a parcerias público/privado para acelerar o processo de implementação da BDE, uma intenção que será discutida no próximo dia 27 de Março no âmbito de um grupo de alto nível presidido por Viviane Reding, comissária para a Sociedade da Informação.



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