Foi recentemente apresentada no Canadá uma proposta de lei para qualquer suporte gravável de media que possa ser utilizado para guardar música. Apelidado de Private Copying Tariff, este projecto legislativo é apoiado pelo Copyright Board of Canada e destina-se a compensar os músicos pelas receitas perdidas quando os consumidores copiam faixas de música para suportes digitais de armazenamento.



A taxa proposta - referente aos anos de 2003 e 2004 - iria ser cobrada aos fabricantes dos produtos, mas de acordo com os grupos industriais, os custos iriam acabar por ser transferidos aos consumidores e resultariam em preços mais elevados para todos os suportes e dispositivos digitais de armazenamento de dados.



Contudo, alguns juristas duvidam que a proposta seja aprovada, dado o impacto devastador que poderia ter na indústria do Canadá que tem vindo recentemente a assistir a um crescimento, baseando-se cada vez mais na tecnologia. Isto porque os preços de produtos que muitas empresas utilizam actualmente para guardar dados, como gravadores de CDs, discos rígidos externos e PDAs, seriam em consequência aumentados.



De acordo com os termos do projecto legislativo apresentado, a taxa seria paga pelos fabricantes e importadores de suportes e dispositivos digitais de media à Canadian Private Copying Collective (CPCC). Esta entidade ficaria então encarregue de distribuir os fundos recolhidos - excepto despesas administrativas - aos detentores de direitos de autor sobre as músicas no Canadá.



No caso de ser aprovado, o novo imposto iria introduzir uma taxa adicional de 59 cêntimos canadianos (42 cêntimos de euro) em CDs virgens. Actualmente, a taxa a ser aplicada no biénio de 2001/2002 é de 21 cêntimos canadianos (15 cêntimos de euro). Os cartões de memória, como os que são empregues em PDAs ou câmaras digitais, seriam taxados a 0,8 cêntimos canadianos (0,6 cêntimos de euro) por Megabytes de espaço de armazenamento. Os fabricantes de DVDs regraváveis teriam que pagar 2,27 dólares canadianos (1,63 euros) adicionais por disco.



Os produtores de leitores portáteis teriam que pagar 21 dólares canadianos (15,1 euros) de taxas por cada Gigabyte de memória disponível nos seus dispositivos, elevando o custo de dispositivos como o iPod da Apple em mais de 100 dólares canadianos (72 euros).



Para além dos CDs virgens, o Canadá já cobra taxas a cassetes em branco com mais de 40 minutos, a 29 cêntimos canadianos (20 cêntimos de euro) por cada. A nova proposta de lei faria igualmente subir os impostos já existentes, aumentando a taxa cobrada pelas cassetes para 60 cêntimos (43 cêntimos de euro). A CPCC prevê que tenha recolhido - e posteriormente distribuído pelos músicos - cerca de 22 milhões de dólares (15,83 milhões de euros) canadianos em taxas no ano passado.



O Copyright Board apelou que fossem efectuados comentários públicos relativos à proposta e vai realizar audiências a partir do dia 23 de Maio. A Canadian Storage Media Alliance planeia combater a tarifa. Esta aliança disputou a primeira taxa imposta aos suportes digitais em branco. Os músicos independentes canadianos também pretendem lutar contra a proposta, afirmando que a nova taxa iria fazer com que tivessem que pagar um imposto à indústria discográfica de forma a distribuírem a sua música.


Notícias Relacionadas:

2000-12-26 - Suportes digitais taxados em França

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.