Através da iniciativa Casa Aberta foi possível realizar no último dia 2 de outubro perto de 5.500 atendimentos para pedido, renovação, entrega e alteração de morada do Cartão de Cidadão (CC) e pedido e entrega do Passaporte, nos balções das 9 Lojas de Cidadão e do Campus da Justiça, que estiveram em funcionamento entre as 09h e as 22 horas.

“O alargamento do horário de funcionamento dos balcões com uma capacidade máxima de atendimento instalada permitiu multiplicar por 2,5 a resposta dos serviços face ao sábado anterior”, refere o Governo em comunicado, contribuindo ainda para “atenuar o número de pendências que resultou do encerramento dos serviços presenciais durante o período pandémico”.

A iniciativa Casa Aberta vai manter-se nos próximos 7 sábados, nas Lojas de Cidadão das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e nos balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

Além da nova modalidade, os serviços relacionados com o CC e o Passaporte estão também disponíveis de segunda a sexta-feira, nos locais de atendimento e horário normais, seja por agendamentos já efetuados, ou por atendimento espontâneo.

Para aceder aos serviços em questão é possível obter senhas digitais no Mapa de Cidadão, através da aplicação ou do website ePortugal, acompanhando-as através do envio de um SMS gratuito para o número 3838. A mensagem deve conter o texto: “SIGA (espaço) [CÓDIGO DA SENHA] (espaço) [NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA COM QUE QUER RECEBER O ALERTA]”, por exemplo “SIGA 1234567 8”.

Casa Aberta aos sábados com horários alargados para entregar e renovar Cartão de Cidadão e Passaporte
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A permite receber um alerta de aproximação do respetivo número e está também disponível para as senhas obtidas presencialmente. Ao todo, no último sábado, foram enviadas cerca de 3500 alertas.

A modalidade Casa Aberta afirma-se como uma medida de reforço nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, com o objetivo de fazer face à acumulação de CC e Passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial. Note que os documentos que tenham expirado a partir de dia 24/02/2020, continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais.

A medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas com vista a aumentar a oferta de balcões, incluindo a possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também para possibilitar que os cidadãos prescindam da interação presencial nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT.

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