A Comissão Europeia
publicou hoje uma comunicação relativa ao estado do sector das comunicações electrónicas em que recomenda que a União Europeia acelere o processo de migração para serviços de banda larga e para as comunicações móveis de terceira geração, considerados pelo documento os principais factores de impulsionamento daquela área. Tendo em conta os benefícios económicos e sociais que acarretam, conclui-se que "o aumento da disponibilidade e utilização dessas tecnologias é mais urgente do que nunca".

"Hoje, a Comissão convidou todos os Estados-Membros a comprometerem-se a si próprias à elaboração de uma estratégia abrangente de banda larga até ao final de 2003. Adicionalmente, em 2005 todas as administrações públicas deverão possuir ligações de banda larga", referiu Erkki Liikanen, Comissário Europeu para as Empresas e a Sociedade de Informação, acrescentando ainda que "em 2005, o nosso objectivo final deverá ser que metade de todas as ligações à Internet na Europa sejam de banda larga."

Liikanen acrescenta que para que tal aconteça, "os Estados-Membros precisam de implementar o novo quadro legislativo para as comunicações electrónicas até ao final do Verão de forma a assegurar um ambiente estável e previsível para o investimento. Novas e atractivas aplicações e conteúdos, como os serviços de Governo electrónico, deverão estimular o investimento em novas redes".

Através da Unidade de Missão Inovação e Conhecimento (UMIC), em colaboração como o Ministério da Economia, o Governo português estabeleceu na primeira reunião da Comissão Interministerial para a Inovação e Conhecimento realizada no dia 18 de Dezembro do ano passado, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga, com vista a clarificar a forma de fazer chegar a Internet em banda larga a zonas onde não é comercialmente rentável, partindo de parcerias entre o sector público e a iniciativa privada e traçando um mapa nacional das vias digitais.

A iniciativa será precedida por uma análise
prévia em que deverá definir-se o conceito de oferta de banda larga e
identificar-se as tendências tecnológicas, além da caracterização do actual mercado.

A comunicação emitida hoje vem de encontro ao pedido feito à Comissão pelo Conselho de Ministros das Telecomunicações do passado dia 5 de Dezembro no sentido de reportar o estado do sector e, se necessário, pôr em marcha as propostas apropriadas no tempo apropriado antes do Conselho Europeu da Primavera que decorrerá a 21 de Março de 2003. No documento, a Comissão salienta que as ligações ultra-rápidas, multiplataformas e seguras serão a base da Sociedade do Conhecimento.

Segundo Bruxelas, esta tecnologia acarreta em si possibilidades para a
disponibilização de novas opções importantes em termos da qualidade dos
serviços fornecidos. De forma a alcançar a disponibilidade generalizada de uma infra-estrutura europeia de classe mundial para as comunicações
electrónicas, a Comissão avisa que os Estados-Membros devem completar a
implementação das acções já planeadas, complementando-as quando necessário e refere as acções que estão a ser actualmente efectuadas a nível comunitário.

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