Guia da Lei do Direito de Autor na Sociedade da Informação é o mais recente membro da colecção Direito das Novas Tecnologias, editada pela Centro Atlântico, e versa o tema actual da protecção dos direitos de autor aplicado ao digital e ao ciberespaço, interpretando e anotando a Lei 50/2004, de 24 de Agosto, a primeira lei portuguesa de Direito de Autor na Era Digital, fruto de uma transposição obrigatória de uma directiva comunitária.
Com 240 páginas, o Guia da Lei do Direito de Autor na Sociedade da Informação foi escrito por Manuel Lopes Rocha, Ana Margarida Marques e André Lencastre Bernardo - nomes reconhecidos da área do direito - e Henrique Carreiro, profissional da área das tecnologias.
"Uma lei é um corpo vivo, tem de ser interpretado, estudado, à procura de muitos significados, de muitas leituras intertextuais, de ângulos diversos de análise. Para isso foi elaborado este Guia", explicam os autores do novo Guia, num comunicado enviado à imprensa.
O novo livro da Centro Atlântico chegará aos habituais pontos de venda durante esta semana com um preço de venda ao público de 17,21 euros. No formato electrónico o título custa 8,60 euros.
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