O Ministério da Cultura chinês anunciou que os sites de música online vão passar a necessitar de uma autorização prévia para disponibilizarem tais conteúdos na Internet. As músicas compostas, gravadas e publicadas pelos próprios cibernautas não serão afectadas pela medida.
A nova lei, que entrará em vigor a 31 de Dezembro próximo, exige também que os sites de música estrangeiros traduzam as letras dos temas apresentados para chinês.
Depois de iniciado o processo de solicitação de autorização os "requerentes" terão de aguardar por uma resposta, que será dada num prazo de três dias.
O Governo chinês justifica a nova medida com a necessidade de reforçar a regulação da Internet, desincentivando a pirataria crescente e assegurando os direitos de propriedade intelectual.
"Necessitamos de regular a transmissão da informação cultural e proteger a cultura do país", refere o Ministério chinês, citado pela AFP.
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