Foi hoje apresentada pela Comissão Europeia uma proposta para a criação da Network Security Agency, uma agência europeia para a centralização das competências relacionadas com a segurança dos sistemas de informação e das redes informáticas que deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2004. Com o objectivo de servir de centro de competência para aconselhamento dos Estados-membros e das instituições da União Europeia na matéria, esta agência deverá também assumir um papel importante na segurança da economia digital europeia e do desenvolvimento da Sociedade da Informação, refere um comunicado da Comissão Europeia.


O comissário europeu para as empresas e Sociedade da Informação, Erkki Liikanen, defendeu em conferência de imprensa que "a União Europeia vai beneficiar com uma maior coordenação entre os estados membros para alcançar um nível elevado de segurança entre todos os estados". Referindo a crescente importância das redes de informação no desenvolvimento de uma economia do conhecimento, o comissário admitiu que "a Agência criada vai desenvolver os esforços nacionais para melhorar a segurança da informação e das redes e aumentar a capacidade dos diferentes estados e das instituições europeias de prevenir e responder a problemas nesta área".



Do ponto de vista do estabelecimento de directivas legais, as actividades relacionadas com a segurança da informação e das redes está interrelacionada com o enquadramento legal das telecomunicações, protecção de dados e cibercrime. Porém, a criação desta agência vem colmatar uma falha detectada pela CE, a não existência de um sistema de colaboração entre os estados da EU nesta matéria, admitiu Erkki Liikanen.



O facto dos estados-membros estarem em diferentes estágios de preparação na área da cibersegurança e das preocupações variarem de país para país não facilita o estabelecimento de políticas globais. Estas são, porém, consideradas essenciais em matérias de segurança da informação e das redes, questões impossíveis de confinar nos limites geográficos de um país.


Durante a presidência espanhola da União Europeia, no primeiro semestre do ano passado, foi proposta a criação de um Observatório para a cibersegurança, mas o modelo de Agência acabou por ser adoptado pela Comissão. Desta forma pretende-se conseguir um trabalho mais eficaz e ao mesmo tempo flexível, garantindo ainda uma colaboração e suporte do sistema de investigação europeu.



Erkki Liikanen afirmou ainda que "a Sociedade como todo, assim como os indivíduos, tem de aprender a gerir os riscos envolvidos nas redes e sistemas de informação. A European Network and Information Security Agency vai contribuir para esse processo".

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