Os diversos planos que sustentam a coordenação estratégica e operacional das medidas deste Governo para a Sociedade da Informação foram hoje aprovados pela Comissão Interministerial Inovação e Conhecimento. O Plano de Acção para a Sociedade da Informação deverá ser aprovado ainda em Conselho de Ministros durante o mês do Junho, após o que poderão ser conhecidos mais detalhes deste documento, afirmou hoje Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC.


Este Plano de Acção para a Sociedade da Informação esteve em preparação durante vários meses, juntando esforços dos ministérios, organismos públicos e regiões autónomas, reunidos na Comissão Interministerial Inovação e Conhecimento. Integrados no Plano de Acção para a Sociedade da Informação estão os planos para o Governo Electrónico, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga, a Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais e o Programa Nacional de Compras Electrónicas.



Diogo Vasconcelos escusou-se a divulgar pormenores de cada um dos Planos de Acção, visto faltar ainda a sua aprovação pelo Conselho de Ministros, que deverá ainda ocorrer no mês de Junho. O gestor da UMIC mostra porém a convicção que através do empenho das diferentes entidades envolvidas neste Plano de Acção é possível aumentar a competitividade de Portugal, recuperando o atraso do país em relação ao cumprimento das metas definidas no eEurope 2005.



Admitindo que os diversos programas que serão desenvolvidos para estimular o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal de forma transversal não vão aumentar a despesa do Governo nesta área, Diogo Vasconcelos afirmou que se pretende "uma melhor utilização dos Quadros Estruturais, alinhando os objectivos do governo com a disponibilidade dos fundos estruturais e privilegiando a área da Inovação".



Apesar dos Planos de Acção estarem agora à espera de aprovação, muitas das iniciativas estão já em desenvolvimento, nomeadamente na área do Portal do Cidadão, que deverá ser disponibilizado em Dezembro e cujo protótipo será mostrado em Junho. Também neste mês serão iniciados os projectos pilotos de Compras Electrónicas em seis ministérios, tendo já sido ultrapassada a fase de identificação e diagnóstico das necessidades.
Tal como o TeK já havia noticiado anteriormente, em Junho será lançado o portal Compras.gov.pt que reunirá toda a informação de base de informação útil sobre a legislação em vigor na área do ecommerce, mas também um Manual de boas práticas e casos de estudo nos sectores público e privado.


Especificamente em relação às compras do Governo na área das Telecomunicações, Diogo Vasconcelos explicou que esta semana se reuniram, pela primeira vez na história da Administração Pública, todos os responsáveis de compras na área. O diagnóstico da situação nesta área permitiu identificar casos de excelência na Administração Central, com redes avançadas e boas políticas de aquisição de serviços, mas também reconhecer que alguns ministérios e institutos estão ainda na "pré-história das telecomunicações".



Uma segunda reunião neste âmbito será marcada em breve, partindo da mostra dos casos de maior sucesso na aquisição de serviços de telecomunicações, que poderão ser usados como modelo para outras instituições públicas. "É preciso aproveitar as novas tecnologias de redes e Voz sobre IP, para além de tirar partido da liberalização e da elevada concorrência do sector", afirmou Diogo Vasconcelos, nomeadamente para negociar os preços das chamadas.

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