A Comissão Europeia emitiu hoje uma comunicação onde alerta os Estados-membros para a necessidade de uma acção mais coordenada que torne as TIC acessíveis a todos os cidadãos, especialmente para aqueles com necessidades especiais ou mais idade.



O Electronic Accessibility pede uma acção mais activa nesta matéria que encoraje os privados a agirem no mesmo sentido e explica que daqui a dois anos os progressos feitos alcançados vão ser revistos, podendo dar lugar à introdução de nova legislação.



A mesma comunicação explica que antes de uma acção legislativa, a CE preferiu explorar com todos os intervenientes no processo a possibilidade de avançar com medidas mais concretas nesta área. Para atingir este objectivo propõe-se que os Estados-membros "tornem mais consistentes os requisitos de acessibilidade nos contratos por si promovidos", "explorem a possibilidade de introduzir certificação para produtos e serviços acessíveis" e "façam melhor uso da legislação já existente na área da acessibilidade".




Viviane Reding, comissária europeia para a Sociedade da Informação lembra que "os novos dispositivos electrónicos, serviços e tecnologias podem ser usados para promover melhor qualidade de vida entre as gerações mais velhas", cita um comunicado.



A solicitação da CE aos Estados-membros resulta da análise de uma consulta efectuada já este ano que aponta para uma falta de consistência nos produtos e serviços acessíveis na Europa, que na opinião do órgão executivo justifica a necessidade de manter a acessibilidade no centro das políticas europeias.



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