A Ministra da Cultura quer que o IVA dos ebooks se aproxime do valor cobrado nos livros em papel, baixando dos actuais 23% para um valor mais próximo dos 6%. A ideia foi avançada ao Diário de Notícias numa iniciativa da campanha socialista que recebeu personalidades do sector da cultura.

A ideia já é antiga e já está a ser estudado em alguns países, entre os quais Espanha e França, embora a Comissão Europeia se tenha pronunciado contra esta redução.

Em declarações ao DN, a ministra admite que há espaço para esta redução do valor do IVA mesmo dentro do actual memorando de entendimento com a troika, que prevê a reestruturação das taxas de IVA. Gabriela Canavilhas garantiu também que o IVA dos livros não vai subir acima dos 6%, uma hipótese que chegou a ser considerada.

A Ministra da Cultura tem vindo a avançar uma série de propostas relacionadas com a área de direitos de autor e cobrança de taxas com suportes digitais que este Governo não vai conseguir concretizar.

Uma das propostas da Lei da Cópia Privada passa por aumentar a taxa paga por dispositivos de armazenamento de dados, como MP3, telemóveis, discos rígidos, pens e outros equipamentos onde possam ser armazenados ficheiros protegidos por direito de autor, como música e filmes. A lei actualmente em vigor data de 1998 e foi revista em 2004, estando desactualizada face à evolução da tecnologia.

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) está também a preparar-se para apresentar ao Governo que for eleito este fim-de-semana uma proposta de revisão do código do direito de autor com a qual pretende corrigir deficiências e alargar a protecção a outros autores, como por exemplo os directores de fotografia.

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