DECO "indignada" com qualidade dos serviços prestados pelos ISPs nacionais

1 mar 2004 16:57

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Velocidades inferiores às anunciadas, cláusulas contratuais abusivas, preços altos quando se ultrapassam os limites de tráfego, são alguns dos problemas encontrados pela DECO num teste recente à qualidade dos serviços de Internet prestados em Portugal.

Os fornecedores nacionais de Internet (ISPs) deveriam melhorar as suas estruturas de modo a aumentar as velocidades de acesso, sugere a DECO depois de um estudo recente em que conclui que os serviços prestados estão abaixo dos padrões mínimos de qualidade.

"Velocidades inferiores às anunciadas, cláusulas abusivas nos contratos, preços elevados quando se ultrapassam os limites de tráfego e assistência técnica cara e ineficaz", são algumas das conclusões apresentadas pela associação de defesa do consumidor na edição de Março da revista ProTeste, depois de um estudo realizado entre Outubro e Dezembro de 2003, onde mais de seis mil utilizadores mediram a velocidade das respectivas ligações numa página Web criada para o efeito.

"As diferenças encontradas são inadmissíveis, em especial nas velocidades mais elevadas: chegam a ser menos de metade do anunciado", indica a DECO. Neste sentido, a associação sugere que a Anacom imponha um regulamento da qualidade do serviço onde se definam padrões mínimos que os fornecedores sejam obrigados a respeitar, sob pena de serem penalizados.

Um dos problemas encontrados prende-se com os valores que alguns dos serviços analisados cobram além da mensalidade. "Apenas em quatro casos a mensalidade implica tráfego ilimitado. Nos restantes, existem limites que, por vezes, são diferentes para tráfego nacional e internacional e, quando o utilizador os ultrapassa, passa a pagar em função da quantidade de dados transferidos", refere-se no artigo publicado na revista DECO/ProTeste.

Como a maioria dos sítios a que se acede são internacionais, a DECO considera que o limite deste último deveria ser superior. Após ter realizado vários cálculos, aquela revista de defesa do consumidor verificou que quem descarrega ficheiros de grande capacidade durante um mês poderá ver a sua conta mensal ultrapassar os 300 euros.

A associação critica ainda que, à excepção do Clix Turbo, o tráfego incluído na mensalidade, e não utilizado, não transita para o mês seguinte. Um outro facto merecedor da indignação da DECO relaciona-se com as condições gerais dos contratos estabelecidos. Um panorama "desolador", dada a quantidade de cláusulas abusivas encontradas. "Os fornecedores acham-se no direito de definir as regras a seu bel-prazer e isentam-se de responsabilidades em tudo o que entendem", acusa.

A assistência técnica foi um dos aspectos focados no inquérito realizado junto dos utilizadores de Internet, para aferir a satisfação com o serviço prestado, onde a maioria dos utilizadores recorreu ao telefone para solicitar ajuda, mas apenas num terço dos contactos a questão ficou resolvido.

A duração total da chamada é outro aspecto a ter em conta, pois, enquanto nalguns fornecedores se paga o equivalente a uma chamada local, noutros o preço é muito elevado. É o caso do OniNet, do IOL e do Clix, onde uma chamada de 30 minutos para a assistência custa, respectivamente, 9,60, 13,35 e 24 euros. A DECO considera inadmissível que sejam cobradas quantias tão elevadas, "para resolver problemas que, muitas vezes, são da responsabilidade do prestador do serviço", salienta.