Empresa responsável pelo Kazaa obrigada a retirar queixa contra editoras

8 jul 2003 16:57

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A Sharman Networks, detentora do Kazaa, terá de abandonar o processo que colocou em tribunal contra as principais editoras discográficas e estúdios de cinema. Segundo decisão de um juiz federal norte-americano, a empresa não tem legitimidade para tal.

Um juiz federal norte-americano decidiu que a Sharman Networks, empresa responsável pelo software do serviço de partilha de ficheiros via Internet Kazaa, não poderá levar avante a sua intenção de processar alguns dos maiores estúdios de gravação musical e cinema, noticiou hoje a Associated Press.

A referida queixa foi entreposta pela Sharman Networks em Janeiro último como forma de defesa perante as acusações de infracção dos direitos de autor feitas por algumas das principais companhias de entretenimento norte-americanas. A Sharman alegou então que as editoras e os estúdios de cinema conspiravam para que as cópias legais dos seus filmes e músicas ficassem fora do alcance do Kazaa, recusando-se assim a criar alternativas legais à sua actividade.

No entanto, segundo a decisão do juiz federal Stephen V. Wilson, pronunciada na semana passada, a empresa não tem argumentos para prosseguir com este processo. Para o mesmo, ainda que as suas alegações fossem verdadeiras a Sharman Networks não teria direito a uma indemnização uma vez que o seu negócio é o de software de partilha de ficheiros e não o de entretenimento online, revela a mesma fonte.

Esta notícia surge uma semana depois do anúncio de que a Sharman fundou uma associação, a Distributed Computing Industry, que visa a legitimação da actividade de sites como o Kazaa, contando para isso com o apoio das principais companhias que suportam redes de partilha de ficheiros pela Internet e outras.