O Governo espanhol vai adoptar um modelo de combate ao download ilegal diverso do francês, apostando na penalização dos sites e serviços que disponibilizem tais ficheiros, no lugar da perseguição aos internautas.

A garantia foi dada pela ministra espanhola da Cultura, à saída de uma reunião com Frédéric Mitterrand, o seu homólogo francês. “Vamos adoptar um modelo distinto”, fez questão de salientar Ángeles González Sinde, citada pelo El País.

A responsável espanhola pela pasta da cultura recordou a comissão intergovernamental que trata o tema deverá apresentar as suas conclusões no próximo dia 8 de Dezembro, mas que e os trabalhos vão no sentido de optar por uma estratégia baseada na luta contra as “fontes”, contra os sites “que pretendem o lucro oferecendo obras sobre as quais não têm direitos”.

Apesar das diferenças entre os dois modelos defendidos, Ángeles González Sinde sublinha que o problema dos downloads ilegais “é um assunto que preocupa toda a Europa” e que por isso vale a pena observar as experiências de um e outro país.

Recorde-se que os ministros europeus já aprovaram o quadro regulamentar das telecomunicações, que será votado esta semana no Parlamento, em que se inserem as medidas de protecção da propriedade intelectual.

Também esta segunda-feira, a comissária europeia da Sociedade da Informação, Viviane Reding sublinhou que a Comissão Europeia está a trabalhar na criação de uma lei para o copyright, com a intenção de acabar com a fragmentação legislativa existente entre os 27 Estados-membros. “Deve-se trabalhar num modelo de difusão mais rápido e adequado aos conteúdos da Internet”, acrescentou duramte a sua intervenção no II Encuentro Internacional de la Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT).

A comissária salientou ainda que todos os países deverão cumprir a medida do novo pacote legislativo para as telecomunicações que impõe que as autoridades possam cortar o acesso à Internet apenas perante um "procedimento justo e imparcial".