EUA preparam introdução de taxas no comércio online

O Senado norte-americano aprovou ontem uma proposta legislativa onde se prevê que as empresas de comércio eletrónico passem a aplicar taxas idênticas às que já são impostas às lojas físicas.

A proposta tem sido exigida por muitos retalhistas do comércio tradicional e criticada por muitas lojas de comércio online, nomeadamente o eBay que tem assumido uma posição de destaque na contestação da medida.



Mesmo assim a proposta foi aprovada com 69 votos a favor e 27 votos contra, um resultado que o site de leilões considera uma ameaça para os pequenos negócios online, com faturação inferior a 10 milhões de dólares e menos de 50 empregados.



A medida prevê que o Estado passe a aplicar taxas sobre cada venda realizada online, independentemente de vendedor e cliente estarem ou não no mesmo Estado, algo que já acontece no comércio convencional.



No comércio online, a legislação norte-americana prevê hoje que só existam taxas quando lojista e cliente estão no mesmo Estado. A nova proposta define que seja sempre aplicada uma taxa, tendo em conta a legislação em vigor no Estado onde reside o comprador que é onde esta será cobrada.



As taxas aplicadas ao comércio nos Estados Unidos variam entre Estados e fixam-se entre os 3 e os 8%. Em 2012 terão rendido aos cofres das autoridades a nível local qualquer coisa como 11,4 mil milhões de dólares.



A legislação terá agora de ser aprovada na Câmara Baixa, onde enfrenta forte oposição, detalha o Financial Times. Ainda não está definida uma data para a votação, mas uma primeira vitória no Senado foi importante para medir a força da proposta que, ao que parece, terá mais adeptos do que inicialmente se previa.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico