Alguma informação produzida por organismos públicos já é reutilizada pelo sector privado, que a utiliza em aplicações inovadoras, como sistemas de navegação automóvel e previsões meteorológicas. Mas a Comissão Europeia quer saber se este relacionamento pode e deve ser aprofundado, e por isso lançou uma consulta pública que decorre até 30 de Novembro de 2010.

Mapas, informação meteorológica, dados de tráfego ou financeiros fazem parte do conjunto de informação que pode ser rentabilizada pelo sector privado, adianta o executivo europeu. Um estudo realizado em 2006 mostrava que os dados públicos reutilizados - de forma gratuita ou mediante o pagamento de uma taxa - geram um volume de negócios estimado de pelo menos de 27 mil milhões de euros todos os anos.

As aplicações móveis são um dos destinos potenciais, até pela apetência que os europeus mostram por este sector. "O mercado das aplicações móveis, em parte assente em dados gerados pelas ISP [informação do sector público], poderá ascender a 15 000 M€ até 2013. No entanto, muitas das ISP da Europa não são suficientemente exploradas, por vezes nem o sendo de todo. Não podemos perder esta oportunidade", justifica Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão responsável pela Agenda Digital.

Na consulta pública a CE quer apurar a opinião das partes interessadas sobre o âmbito de disponibilização de informação do sector público, taxas cobradas, licenças de uso dos dados, definição dos formatos electrónicos disponíveis para os utilizadores e ainda medidas de sensibilização que podem ser tomadas.

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