O Facebook precisa de fazer uma mudança generalizada no sistema de controlo da privacidade, assegurando que as ferramentas colocadas ao dispor dos utilizadores são mais simples de entender e utilizar.

O aviso foi dirigido pelo organismo que assegura a proteção de dados na Irlanda, mas se as mudanças avançarem, deverão aplicar-se a todos os países da Europa - incluindo Portugal.

A extensão dos efeitos às demais geografias fica a dever-se ao facto de o Facebook Irlanda ter assumido em 2010 a responsabilidade de gerir a presença da rede social em todas as localizações fora dos EUA e Canadá.

O Facebook precisa de trabalhar no sentido de oferecer "explicações mais simples das suas políticas de privacidade e tornar mais fácil e proeminente o acesso às mesmas", concluiu a comissão de dados irlandesa, após uma auditoria de três meses.

A lista de recomendações inclui ainda a referência à necessidade de melhorar os mecanismos que permitam aos utilizadores "fazerem as suas próprias escolhas, de maneira informada", cita a AFP.

A investigação, levada a cabo na sequência de queixas apresentadas por indivíduos e associações de diversos países, visava determinar se o Facebook estava ou não a cumprir com as leis da Irlanda e da UE, visto a divisão do serviço na Irlanda ser aquela com a qual, para efeitos legais, os membros da rede social fora dos EUA e Canadá "contratam" a utilização do serviço, ficando sujeitos aos seus termos e regras.

Em resposta, o Facebook emitiu um comunicado em que afirma o seu compromisso em "implementar ou considerar a implementação de melhorias às suas 'boas práticas, na sequência das recomendações" por parte do comissário irlandês. "Mesmo nas situações em que as nossas práticas já cumprem os requisitos legais", acrescenta.

O processo será objeto de uma revisão oficial em julho, adianta a agência noticiosa.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes