O presidente do Infarmed anunciou hoje que dentro de 48 horas as farmácias online poderão começar a vender medicamentos. O último passo para o arranque do serviço foi hoje dado, com o registo prévio das farmácias que pretendem exercer esta actividade.
Os produtos encomendados online serão sujeitos a uma taxa que acresce ao preço do medicamento, uma vez que a venda exige uma deslocação. Esse valor não está estabelecido e será definido pela própria farmácia, que deverá informar o consumidor através de uma declaração visível no seu site.
As transacções serão sempre supervisionadas por um farmacêutico ou um técnico, dependendo se a identidade responsável pela venda é uma farmácia ou um estabelecimento autorizado à comercialização de medicamentos não sujeitos a receitas médicas.
A venda acaba por ser sempre presencial e, no caso do fármaco ser prescrito por um médico, a apresentação da receita é obrigatória no acto da transacção.
No site do Infarmed existe uma área que permitirá o registo das farmácias e dos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica que queiram vender ao domicílio e aceitar encomendas por via electrónica, conforme previa a legislação aprovada no ano passado.
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