França bloqueia sites de pirataria também nos motores de pesquisa

Um tribunal francês ordenou que ISP e motores de pesquisa bloqueassem o acesso a 16 sites dedicados à divulgação de conteúdos audiovisuais protegidos por direitos de autor.

A decisão é uma conquista para as cinco empresas de cinema e televisão envolvidas no processo, que levaram o caso a tribunal ainda em 2011. Na sentença, o tribunal ordena o bloqueio dos sites em questão pelos fornecedores de acesso à Internet e junta uma nova ordem à decisão.


As empresas de Internet também são chamadas a dificultar o acesso aos sites em questão, serviços que permitem a visualização em streaming ou o download gratuito das últimas séries e filmes exibidas em França. A decisão de estender a ordem de bloqueio aos motores de pesquisa é inédita.


Segundo a ordem, o Google, o Bing e restantes serviços usados para pesquisas na Internet devem remover os 16 sites visados pela decisão judicial dos seus resultados de pesquisa.



De acordo com notícias locais, a Google estará já a pôr em prática a ordem judicial, uma medida que os restantes serviços têm de seguir num prazo máximo de duas semanas.



A ordem tem validade de um ano e pode ser estendida a um número mais elevado de sites, uma medida que terá sempre de ter o aval de um juiz.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico