França vai digitalizar, nos próximos cinco anos, meio milhão e meio de livros que actualmente não se encontram disponíveis em edições impressas. O objectivo é permitir o acesso às obras por parte dos leitores, mas também voltar a viabilizar a exploração comercial dos direitos de autores e editores.

"Um livro indisponível é um pedaço de memória que se perde, uma parte do património que se apaga e uma obra de arte que se esquece de si mesma", afirmou o ministro da Cultura, Fréderic Miterrand, citado pelo jornal El Mundo.

O acordo assinado, entre outras entidades, com a Biblioteca Nacional de França, visa "dar uma nova vida, através do formato digital, a livros protegidos por direitos de autor do século XX, que actualmente não são vendidos em livrarias", explicaram os signatários, num comunicado conjunto.

As obras ficarão acessíveis através do site do projecto Gallica, da Biblioteca Nacional de França. Os livros a digitalizar serão seleccionados entre a colecção da instituição, que poderá conservar, para seu uso, uma cópia digital das obras.

A iniciativa prevê a exploração comercial dos títulos digitalizados de uma forma "justa e colectiva", garantindo, tanto aos autores como aos editores, uma remuneração equitativa, sublinham os responsáveis, sem adiantar modelos de comercialização.

Os autores podem, por via do projecto, beneficiar de novas oportunidades de difusão e exploração comercial do seu trabalho, desde que a tal não se oponham, sublinhou o ministro da tutela.

A digitalização destes 500 mil títulos faz parte de um projecto de longo prazo, integrado no programa governamental para o desenvolvimento da economia digital, com um investimento associado de 4,5 mil milhões de euros.

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