Um tribunal em França pronunciou-se esta semana a favor da Google, num caso que opunha a gigante das pesquisas à televisão francesa TF1, que acusava a empresa de violação de direitos de autor devido aos conteúdos carregados para o YouTube pelos utilizadores do serviço de partilha de vídeos.

A TF1 pedia uma indemnização de 141 milhões de euros, pela partilha de filmes e programas desportivos, mas o juiz considerou não ser exigível à proprietária do YouTube que fizesse a triagem de todos os conteúdos carregados para o serviço - uma posição que vem contrariar as sustentadas recentemente pelas autoridades judiciais em países como a Alemanha ou os EUA.

A Google "não tem obrigação de policiar o conteúdo antes de este ser publicado online, desde que informe os utilizadores de que não é permitido publicar programas de televisão, vídeos de música, concertos ou anúncios publicitários sem autorização prévia do proprietário", entendeu o tribunal, citado pela agência Reuters.

De acordo com as autoridades francesas, a responsabilidade sobre os conteúdos carregados para o serviço é dos utilizadores que fizeram o upload, cabendo à Google apenas a obrigação de remover os conteúdos que violem os direitos de autor caso estes sejam reportados como tal pelos lesados. A decisão é passível de recurso, mas a acusação ainda não decidiu se vai "insistir".

Orientação semelhante tinha sido seguida por outro tribunal do país, o ano passado, na sequência de uma queixa intentada contra o serviço de partilha de vídeos Dailymotion, mas não tem sido este o entendimento predominante.

Ainda em abril, as autoridades alemãs proferiram uma sentença com o objetivo de obrigar o YouTube a instalar um filtro que impedisse o carregamento de vídeos de música protegidos por direitos de ator.

Aqui, como nos EUA, os juízes têm entendido que a Google é responsável por assegurar a legalidade dos conteúdos carregados para os seus serviços pelos utilizadores, pelo que deverá ser punida caso permita que os direitos de autor continuem a ser violados com recurso aos seus sites.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes