França prestes a penalizar piratas

A polémica Hadopi só depende agora do aval de Nicolas Sarkozy para se transformar em lei, depois da recente aprovação no Senado e na Assembleia francesa.

Falta apenas o aval do Presidente francês Nicolas Sarkozy para que a polémica Hadopi se transforme em lei efectiva, depois de a proposta ter recebido, esta semana, as aprovações em falta por parte de Senado e da Assembleia francesa.

Recorde-se que o texto sofreu alterações profundas desde a proposta inicial, tentando conciliar interesses dentro do próprio partido do Governo, que o criou, e com a legislação francesa, que chocava com uma das medidas previstas.

Entre o pacote de medidas, a mais polémica é a suspensão do acesso à Internet, até um ano, para quem reincidir três vezes no crime de pirataria.

A decisão final do corte do acesso terá de ser dada por um juíz, quando inicialmente o direito de suspensão estava adjudicado à entidade administrativa constituída com a nova lei para fiscalizar a aplicação da mesma.

A lei Hadopi foi buscar o seu nome, precisamente, ao novo órgão, funcionando como abreviatura para High Authority for the Distribution of Works and the Protection of Rights on the Internet.

Das medidas restantes destaque igualmente para a possibilidade de prisão para quem "pirateia" ou multas até 300 mil euros.