
Falta apenas o aval do Presidente francês Nicolas Sarkozy para que a polémica Hadopi se transforme em lei efectiva, depois de a proposta ter recebido, esta semana, as aprovações em falta por parte de Senado e da Assembleia francesa.
Recorde-se que o texto sofreu alterações profundas desde a proposta inicial, tentando conciliar interesses dentro do próprio partido do Governo, que o criou, e com a legislação francesa, que chocava com uma das medidas previstas.
Entre o pacote de medidas, a mais polémica é a suspensão do acesso à Internet, até um ano, para quem reincidir três vezes no crime de pirataria.
A decisão final do corte do acesso terá de ser dada por um juíz, quando inicialmente o direito de suspensão estava adjudicado à entidade administrativa constituída com a nova lei para fiscalizar a aplicação da mesma.
A lei Hadopi foi buscar o seu nome, precisamente, ao novo órgão, funcionando como abreviatura para High Authority for the Distribution of Works and the Protection of Rights on the Internet.
Das medidas restantes destaque igualmente para a possibilidade de prisão para quem "pirateia" ou multas até 300 mil euros.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Milhares de cores em nova imagem impressionante da Galáxia do Escultor -
App do dia
Já experimentou a Edits? É a aposta do Instagram para editar vídeos ao estilo do CapCut -
Site do dia
Adivinhe onde está e aprenda um pouco mais sobre o mundo -
How to TEK
Verifique se o seu smartphone está infetado com malware analisando sintomas estranhos
Comentários