Autoridades europeias e gigantes da internet já estavam a trabalhar juntos e em dezembro tinham lançado o Fórum Internet, para combater a propaganda online pró-terrorismo. Esta terça-feira a CE anuncia o lançamento de um código de conduta, criado em parceria com alguns dos maiores fornecedores de serviços de internet, onde são alinhadas um conjunto de compromissos para evitar a disseminação dos discursos de ódio online, na região.

As empresas que assinarem este código de conduta comprometem-se a desenvolver procedimentos internos e a formar colaboradores. Devem garantir a capacidade de revisão da maior parte das notificações recebidas para remover conteúdos que incentivem ao ódio em menos de 24 horas e, se necessário, bloquear-lhes o acesso.

Também assumem o compromisso de se ligar a outras entidades da sociedade civil e de cooperar na troca de informação para melhorar o combate à proliferação deste tipo de conteúdos, que têm vindo a ganhar espaço na internet, um dos palcos preferidos dos grupos terroristas para recrutamento.

 “Este acordo é um passo importante para garantir que a internet continua a ser um local de liberdade de expressão, onde os valores europeus e as leis são respeitados”, defende Vĕra Jourová, comissária europeia para a área da justiça, consumidores e igualdade de género. E continua: “os recentes ataques terroristas recordaram-nos da urgência de medidas contra os discursos de ódio ilegais na internet”.

 

 

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