Ontem ficou-se a saber que a Google tinha rejeitado quase 60% dos pedidos feitos por internautas ao abrigo do direito a ser esquecido. Em Portugal essa taxa é ainda maior. E talvez tenham sido estes números que terão alertado ainda mais um grupo de académicos e especialistas para a área da privacidade, o que resultou numa carta enviada à tecnológica.

São 80 pessoas as subscritoras da carta e que em linhas gerais consideram que a Google não é transparente o suficiente na forma como lida com o direito a ser esquecido.

Em causa estão os poucos dados partilhados pela Google relativamente aos pedidos. Diz quantos foram, para quantos links, de que países, mas não diz se são por difamação, se são pedidos feitos por figuras públicas ou cidadãos comuns, ou porque foram determinados pedidos rejeitados.

Por não haver este escrutínio, o grupo de especialistas teme que possa haver um certo abuso ao nível das decisões: apesar de aplicar o direito a ser esquecido, a Google não tem propriamente ninguém que a supervisione neste campo.

A carta, que pode ser lida na íntegra no The Guardian, indica 13 pontos nos quais a Google pode evoluir relativamente à forma como aplica a decisão deliberada pelo Tribunal de Justiça da Europa em maio de 2014. O grupo quer ver, por exemplo, uma secção onde a Google revele se contou com a decisão do site que publicou o conteúdo a ser removido ou então de alguma entidade ligada à área da privacidade.

No entanto os signatários da carta admitem que a Google é de longe a empresa que mais informação disponibiliza online sobre a aplicabilidade do direito a ser esquecido. Recorda-se que outros motores de busca que operem na Europa, como o Yahoo Search e o Bing da Microsoft, também são obrigados a cumprir este direito.

Até ao momento de Portugal foram feitos 2.192 pedidos de remoção de conteúdos, para um total de 8.997 links.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico