Um conselho consultivo da Google a dar razão à empresa num tema com o qual a tecnológica não concorda? À primeira vista esta pode ser uma decisão suspeita, mas o grupo é constituído por oito pessoas de "renome" - incluindo o fundador da Wikipédia - que não recebem qualquer dinheiro da gigante dos motores de busca. E não têm qualquer contrato, vínculo ou impedimento de comentar o assunto.

Agora que a questão da "isenção" e "independência" está ultrapassada - dentro dos possíveis -, é de destacar a última decisão dos consultores. Os elementos não concordam com as pressões europeias de que o direito a ser esquecido deve ser aplicado em todas as versões do motor de busca da Google.

Num documento de 44 páginas os elementos defendem que, por exemplo, uma aplicação global desta norma traria problemas legais pois estaria a entrar em conflito com as legislações próprias de diferentes nações.

Mas nem todos. A antiga ministra alemã da Justiça, Sabine Leutheusser-Schnarrenberger, considera por exemplo que como a Internet é global, então a proteção dos direitos das pessoas deve também ser global. E qualquer situação que deturpe este pensamento deve ser parado, escreveu a conselheira no seu comentário.

Mesmo sem concordar com a decisão do Tribunal de Justiça da Europa, a tecnológica começou a aplicar o direito a ser esquecido em todas as versões do Google existente na UE. Mas algumas entidades europeias pretendem que a aplicação da regra seja global - pois basta usar o Google.US em Portugal para contornar o bloqueio de resultados na pesquisa.

Os conselheiros também deram razão à Google na prática que a tecnológica tem assumido de avisar os meios de comunicação sempre que um dos seus links é bloqueado a pedido de um utilizador. No entanto o grupo de trabalho também considera que a tecnológica não está a fazer todos os possíveis para tornar o processo mais transparente, aconselhando à criação de um mecanismo mais rápido para a resolução de litígios com os media.

Numa outra prática aconselhada, os oito elementos consideram que o formulário que a Google disponibiliza online para que os utilizadores usufruam do direito a ser esquecido deve ser mais detalhado, para que melhor se entenda e decida sobre o bloqueio ou não do conteúdo.

Na última contagem oficial mais de 1.700 portugueses já tinham pedido à Google o bloqueio de resultados de pesquisa. Recorda-se que outros motores de busca, como o Yahoo! e o Bing, também já estão a bloquear conteúdos ao abrigo do direito a ser esquecido.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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