Governo espanhol quer concentrar pagamento de impostos num único site

29 jul 2003 10:43

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O governo espanhol quer recuperar o atraso no eGovernment e anuncia novas formas de pagamento de impostos já para o próximo ano. Em projecto está a ligação entre administração local e central e oferta de PCs a aldeias com menos de 500 habitantes.

O governo espanhol está a desenvolver um conjunto de projectos inseridos no programa para o desenvolvimento da sociedade da informação Espãn.es. Com arranque previsto para meados do próximo ano, está em estudo a criação de um portal que passará a centralizar a relação entre cidadão e Estado, noticia o Expansiondirecto. Aqui poderão ser feitos todos os pagamentos de impostos à entidade em causa ou a uma entidade coordenadora, papel que deverá ser assegurado pela Agência Tributária.

A administração tributária é o único braço do Estado completamente digitalizado e um exemplo de sucesso, pelo que a Red.es, entidade responsável pelo desenvolvimento da sociedade da informação, equaciona a possibilidade de ali concentrar um grande volume de serviços.

Numa outra vertente o projecto prevê que os pagamentos ao Estado possam também ser efectuados através transferência bancária libertando o cidadão de qualquer responsabilidade para além da ordem de transferência.

Para concretizar este projecto a Red.es, que conta já com o apoio dos ministérios da economia, administração publica, ciência e tecnologia terá de encontrar forma de coordenar o papel de todos estes intervenientes "garantindo-lhes um sistema de informação simultâneo", explicava o jornal online. Para já a única entidade do governo espanhol a aceitar pagamentos electrónicos é a Agência Tributária e trabalha com 200 entidades financeiras e 30.000 sucursais.

Relativamente ao pagamento de impostos, a Red.es está também a trabalhar com as autarquias. O objectivo é liga-las à Internet e à rede da administração central permitindo que se tornem pontos por excelência de contacto com os serviços centrais disponíveis para todos os cidadãos, onde será possível pagar impostos, actualizar residência, etc. A par com estas iniciativas e inserido no projecto Españ.es, o governo de Aznar tem em marcha um projecto "Internet para Todos" que visa a distribuição de um computador com acesso à Internet de banda larga em cada povoação com pelo menos 500 habitantes.

Em Portugal estão também em curso alguns projectos com o mesmo objectivo, os mais importantes com fim previsto ainda este ano, reforçou recentemente a UMIC - Unidade de Missão Inovação e Conhecimento. Em curso está o Portal do Cidadão - que também pretende centralizar os serviços da administração pública - enquanto se aguarda a entrada em funcionamento do plano de compras electrónicas do Governo.