Governo vai criar gabinete de combate à pirataria

A informação é confirmada pelo Ministério da Cultura que, em reacção às preocupações recentemente manifestadas pelas associações do sector, anunciou estar em implementação um gabinete de combate à pirataria online coordenado pelo IGAC.

O Ministério da Cultura anunciou oficialmente que "está em implementação" um gabinete de combate à pirataria online, que ficará sob a coordenação da Inspecção-geral das Actividades Culturais (IGAC).

A confirmação surge na sequência das "preocupações veiculadas pela indústria fonográfica sobre a adopção de medidas legislativas que permitam um combate mais eficaz à pirataria", admite o organismo num comunicado online. O MC está "particularmente atento a esta situação", estando a "ser desenvolvidas uma série de medidas para enfrentar esta realidade", acrescenta-se.

Recorde-se que os últimos dias têm sido particularmente pródigos em "acções" levadas a cabo por associações do sector para chamar a atenção para a questão da partilha ilegal de ficheiros em Portugal.

A Associação Fonográfica Portuguesa tem promovido reuniões com partidos políticos para os sensibilizar para a necessidade de mudar a legislação actual e a ACAPOR avisou que se prepara para entregar à Procuradoria-Geral da República uma lista de mil endereços IP de utilizadores que descarregam filmes piratas.

O MC adverte que este "se trata de um problema global e as medidas a adoptar devem ser ponderadas nesse contexto", atendendo, nomeadamente, à jurisprudência comunitária. Mas avança com a criação de um "gabinete de supervisão sectorial", com a finalidade de "identificar a comercialização, partilha e multiplicação ilegal de obras e conteúdos não autorizados em ambiente digital".

O organismo avança ainda que o IGAC celebrou já dois protocolos neste âmbito, com a AFP e a Assoft - Associação Portuguesa de Software, com vista a "unir esforços e criar mecanismos de combate à pirataria", um destinado à cooperação na defesa e protecção dos direitos de autor através de acções de prevenção, monitorização e fiscalização, e o outro para implementação de acções de combate à pirataria, como os exames periciais.