Ivor Hommes, ministro da justiça holandês, introduziu recentemente as audiências judiciais online com recurso a vídeo, áudio e links Internet, evitando desde modo as deslocações físicas dos reclusos e custos adicionais de transporte. Esta é uma experiência limitada, nesta primeira fase, a duas prisões e quinze tribunais.


Em Portugal esta é uma rotina que se verifica em todos os tribunais do país, desde Janeiro de 2001, para audição de testemunhas e de peritos, através de videoconferência, segundo fonte do Ministério da Justiça.


Na Holanda e de acordo com Ivor Hommes, este programa irá continuar alargando-se a todo o território e abrangendo mais prisões e tribunais. Até agora, a experiência está circunscrita para o tribunal de Bosch e a prisão Tilburg, dirigindo-se ainda a serviços de investigação de orfanatos e de imigração.


Se o teste agora a decorrer provar ter sucesso, as sessões de videoconferência abrangerão ainda os detidos a cumprir pena e expandir-se-á para outras instituições em toda a Holanda. Aquele responsável confirmou também ao serviço noticioso Europemedia, que não considera que "a introdução de tecnologias e mais particularmente da videoconferência possa prejudicar a relação do advogado com o seu cliente e deste com o juiz".


Esta declaração visa tranquilizar algumas vozes que surgiram no seio da Associação de Advogados Holandeses que estão preocupados com a salvaguarda dos direitos dos arguidos, bem como do efeito deste procedimento e do uso da tecnologia no juiz e no júri no momento dos julgamentos.




Notícias Relacionadas:

2000-03-01 - Justiça portuguesa mais tecnológica