Luís Silveira Botelho acredita que é possível haver um entendimento entre criadores, investidores e piratas, mas há um conjunto de passos que precisam de ser dados por todas as fações., defendeu o responsável esta manhã no Festival IN, dedicado à propriedade intelectual.



O entendimento entre as partes passa em primeiro lugar pelo criador do conteúdo, que deve decidir a extensão que a sua obra deve atingir. Este argumento ajuda a explicar porque existem casos de sucesso e insucesso de autores que partilham de forma livre os seus conteúdos, fator muitas vezes apontado como exemplo pelos defensores da partilha de ficheiros.



Além do entendimento entre as partes, o inspetor-geral das atividades culturais acredita que existe uma falta de reconhecimento social da propriedade intelectual.
Para alterar este paradigma o IGAC tem apostado em ações pedagógicas junto dos mais novos nas escolas, como forma de educar e ajudar a perceber que por trás dos conteúdos descarregados existem criadores que precisam de ser remunerados.

"Há uma falta de noção dos valores envolvidos", acrescentou.


Relativamente à legislação anti-pirataria, Luís Silveira Botelho considera que a legislação portuguesa deve "beber" um pouco dos exemplos espanhol e francês e tentar juntar o melhor de cada uma para criar a nível nacional "uma legislação mais eficaz".



Os próprios mecanismos de controlo anti-pirataria precisam de ser mais eficazes e a resolução do problema passa por uma uniformização internacional das normas. "O problema não é só português ou da Europa, é de todo o mundo", reiterou o inspetor-geral das Atividades Culturais.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico