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Indústria discográfica instaura 8 mil processos contra a pirataria online

18 out 2006 15:51

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As acções judiciais instauradas pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica são dirigidas a 17 países, entre os quais Portugal. Em causa estão os mais de 20 milhões de descargas ilegais de músicas, efectuadas a partir de serviços P2P.

(Actualizada)
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), entidade que representa mais de 1,4 mil empresas discográficas, iniciou 8 mil acções judiciais em 17 países diferentes - entre os quais Portugal -, pela partilha ilegal de ficheiros de música através da Internet. Pela primeira o Brasil, o México e a Polónia fazem parte da lista de processos judiciais da organização.

Contactado pelo TeK, Eduardo Simões, Director Geral da AFP, confirmou que em Portugal foram instaurados 10 processos no âmbito desta nova onda de processos. Como aconteceu em Abril, a identidade dos utilizadores não é ainda conhecida, estando a cargo das autoridades a sua identificação.

A queixa contra os utilizadores portugueses de serviços de partilha de ficheiros de música, foi "efectuada pela Sociedade Portuguesa de Autores, a Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e a Associação Fonográfica Portuguesa", sendo esta a "primeira iniciativa conjunta europeia", integrada na nova vaga de acções lançadas a nível internacional, "em que todos os titulares de direitos afectados pelos serviços de partilha de ficheiros não autorizados se juntam" contra uploaders, afirmou o responsável.

De acordo com os dados disponibilizados pela AFP, em Portugal, os direitos de autor "referentes à música gravada sofreram nos últimos quatro anos um decréscimo de 43 por cento", maioritariamente devido a downloads ilegais e, a nível de retalho, a facturação referente vendas no sector, diminuiu 44,39 por cento nos últimos sete anos.

A nível mundial, foram descarregadas ilegalmente mais de 20 milhões de músicas só no ano passado. No Brasil foram contabilizados, no mesmo período, um milhão de downloads, um número que contribuiu para o decréscimo de quase 50 por cento nas receitas das empresas discográficas deste país, desde 2000.

Desta forma, a indústria tem actualmente 18 mil processos instaurados nos Estados Unidos e 13 mil no resto do mundo, diz a mesma fonte.

Os procedimentos legais incluem tanto acções penais como civis e têm como alvo aqueles que colocam músicas protegidas por direitos de autor em redes peer-to-peer (P2P) - uploaders - sem autorização para o efeito.

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica afirma que mais de 2,3 mil pessoas já aceitaram pagar coimas na ordem dos 2,4 mil euros por partilhar ilegalmente este tipo de ficheiros.

John Kennedy, presidente da IFPI, mostrou a sua satisfação, em entrevista à Reuters, pelo desenrolar dos processos judicias salientando que os vírus existentes na Web e as constantes acções judiciais têm levado cada vez mais utilizadores a optarem por serviços de transferência legais.

Apesar dos custos associados aos processos judiciais individuais serem muito mais elevados, o responsável assegurou que a indústria discográfica beneficiou do acordo de mais de 100 milhões de dólares, alcançado em Julho, depois de uma longa batalha contra o Kazaa, uma das redes P2P mais conhecidas e utilizadas para partilha de ficheiros.

Os downloads legais perfazem cerca 11 por cento do total de vendas de música, um total que não chega para compensar as cada vez menos habituais compras de CDs. Ao longo do primeiro semestre deste ano as vendas de totais de música decresceram cerca de quatro por cento no mercado mundial.