O processo judicial por violação de direitos de autor instaurado contra quatro grandes fornecedores norte-americanos de acesso à Internet pela Associação Americana da Indústria Discográfica (RIAA) foi retirado, de acordo com a própria entidade que representa as maiores companhias do sector, em consequência do site Listen4ever de download de música ter deixado de funcionar.



"Numa resposta aparente aos enormes esforços anti-pirataria da indústria musical internacional, o site www.listen4ever.com tem estado offline desde domingo", afirmou a RIAA num comunicado, antes de acrescentar que o abandono voluntário da acção legal de hoje não obsta à possibilidade de ocorrem fututos litígios no caso de o www.listen4ever.com retomar a sua actividade".



A organização tinha processado a AT&T, Sprint, Cable & Wireless e a UUNet no final da semana passada, acusando as companhias de estarem numa posição de bloquear o acesso dos utilizadores norte-americanos ao site, que era alojado por servidores localizados na China.



Se tivesse continuado, o caso teria sido o primeiro teste de uma cláusula da lei Digital Millenium Copyright Act dos Estados Unidos, em vigor desde 1998, que permite que os detentores de direitos de autor obriguem os fornecedores de acesso à Internet a bloquearem o acesso dos utilizadores a determinados sites no caso de estes estarem alojados em servidores localizados em território fora da jurisdição do direito dos Estados Unidos.



Alguns críticos receiam que esta cláusula possa representar uma força policial de protecção dos direitos de autor contra os ISPs, bem como um tráfego internacional da Internet mais lento.


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