O Infarmed alertou hoje para a existência de testes rápidos de Covid-19 falsificados no mercado europeu e avisou que apenas podem ser disponibilizados por fabricantes e distribuidores autorizados, e que não devem ser comprados na internet. A venda de medicamentos online é uma das grandes preocupações das autoridades e ainda ontem o Grupo anti-contrafação referia no seu relatório que a Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa apreendeu em 2019 vários medicamentos, num total de 7.433 remessas de medicamentos, das quais 2.127 foram apreendidas e destruídas (61.750 unidades), sendo na sua maioria compras realizadas por particulares pela internet.

Numa nota publicada no seu site, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde diz que, até à data, não foram detetados testes falsificados em Portugal e recorda que têm sido encontrados no mercado europeu testes do género que, apesar de terem a indicação CE como símbolo de segurança, apresentam "documentação falsa, documentação incompleta ou alegações não fundamentadas".

Têm igualmente sido detetados no mercado europeu alguns dispositivos médicos deste género que "indicam uma utilização não profissional, nomeadamente, que se destinam a autodiagnóstico sem cumprirem a legislação aplicável a essa finalidade", acrescenta.

O Infarmed, que tem participado no grupo de trabalho da Comissão Europeia que tem analisado os testes rápidos de Covid-19 no mercado europeu, recorda que estes dispositivos apenas podem ser disponibilizados "por fabricantes e distribuidores por grosso devidamente notificados (...), de acordo com a legislação aplicável".

O organismo recorda que organizações internacionais como a Food & Drug Administration (FDA) - agência reguladora norte-americana - e a Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertaram para a disponibilização de testes de diagnóstico da Covid-19 fraudulentos, falsificados e não autorizados.

"Pelos motivos acima referidos, a Comissão Europeia e as Autoridades Competentes, em linha com a Comunicação da Comissão Europeia de 15 abril, estão a desenvolver diversas atividades com o objetivo de garantir a disponibilidade no mercado de dispositivos seguros e eficazes para a realização dos testes para a Covid-19", acrescenta o Infarmed.

Em Portugal, os mais recentes dados oficiais indicam que morreram 1.144 pessoas das 27.679 confirmadas como infetadas pela Covid-19 e há 2.549 casos recuperados.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 283 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em todo o mundo. Quase 1,4 milhões de doentes foram considerados curados pelas autoridades de saúde.