De acordo com o deputado do PCP Honório Novo, os beneficiários do programa Novas Oportunidades estão a pagar um valor indevido pelos serviços de banda larga contratados no âmbito do projecto do Estado e-escola.



Segundo o deputado, tendo em conta a descida do IVA, de 21 para 20 por cento, o valor mensal a pagar pelos aderentes deveria descer pouco mais de 12 cêntimos, fixando-se nos 14,876 euros, o que não acontece.



Os termos do contrato para a modalidade Novas Oportunidades prevê uma mensalidade fixa de 15 euros, um valor que deverá ser pago durante 12 meses ao contrário dos valores pagos nas modalidades eEscolas e eProfessores, onde o total a pagar todos os meses depende da mensalidade comercial fixada pelo operador com um desconto de 5 euros por mês durante três anos.



No seguimento das declarações do deputado do PCP Honório Novo, referentes à alegada cobrança indevida de IVA nas facturas de acesso à Internet do Programa Novas Oportunidades, o TeK tentou apurar qual o posicionamento dos operadores e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações face às declarações de Honório Neto.



De todos os contactados, a TMN foi e a Vodaone foram os únicos a prestar declarações ao TeK. A operadora liderada por Zeinal Bava afirmou que o valor imposto no contrato Novas Oportunidades não "depende das alterações no IVA", já que é um valor contratual fixo que não depende da oferta comercial de banda larga, como acontece nos restantes pacotes.



Já a Vodafone, referiu que "tem reflectido sempre as alterações do IVA nos seus tarifários" e que "este decréscimo de 1 por cento não foi excepção". A operadora afirmou ainda que no que se refere aos programas e-Escola, foi ajustado "o valor de todas as mensalidades na sequência da descida do IVA, com excepção dos casos em que as regras definidas pelo Governo prevêem que os preços já incluam IVA à taxa legal em vigor em cada momento (e-Oportunidades e alunos nos escalões abrangidos pela acção social escolar). Desta forma, "em cumprimento das regras definidas pelo Governo e reflectidas nos contratos com os clientes para os programas e-Escola, os valores do tarifário e descontos com IVA incluído mantêm-se inalterados e a eventual diferença de valor irá reforçar os montantes alocados pela Vodafone ao projecto", finalizou a operadora.


Apritel, disse que não iria comentar a denúncia do deputado do PCP. Isto porque o assunto em questão "é da inteira responsabilidade dos operadores e do Estado. Não se trata de um problema sectorial pelo que a Apritel não tem de intervir", justificou.



Nota de Redacção[18:45]: A notícia foi actualizada com as declarações da Vodafone referentes às acusações do deputado Honório Novo.



Notícias Relacionadas:

2008-06-23 - e-Escolas avança para o 3º ciclo com 200 mil portáteis já entregues

2008-04-30 - Governo alarga Programa e-escolas a associações juvenis

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.