A autoridade norueguesa para a defesa dos directos dos consumidores - Forbrukerombudet - está a ponderar interpor um processo contra a Apple. Em causa está a não interoperabilidade dos ficheiros adquiridos no iTunes com alguns leitores de MP3 que não sejam da gama iPod, fabricada pela marca norte-americana.
A Noruega é um dos países que, de há dois anos a esta parte, tem lutado contra o monopólio da Apple no que toca ao mercado de música digital e consequente compatibilidade destes ficheiros com os equipamentos de marcas rivais. Ao longo do tempo tem contado com o apoio da França, Dinamarca, Alemanha e Holanda que, em conjunto, já fizeram chegar a Bruxelas um parecer acerca da incompatibilidade apoiada pela empresa comandada por Steve Jobs.
A associação leva hoje o protesto até ao Conselho do Mercado norueguês, organismo que pode intervir e multar as empresas que não cumprirem com os requisitos e práticas comerciais vigentes na lei nacional. No entender da Forbrukerombudet, o pedido poderá influenciar outros países europeus, elevando o protesto a uma causa europeia.
Após a entrega do protesto será dado um prazo de pouco mais de um mês, até dia 3 de Novembro, à Apple para que esta reveja as suas práticas e responda às observações feitas pelo mercado em questão.
No ano passado, a Noruega, onde a compra de música digital é uma prática comum, os defensores dos direitos do consumidor deram um prazo de oito meses, até Setembro de 2007, para a modificação das normas impostas pela Apple na venda de música através do iTunes, caso contrário, a empresa seria sujeita a acções legais e multas.
Em destaque
-
Multimédia
Xiaomi termina 2025 com marco histórico de mais de 400.000 carros entregues -
App do dia
OmniTools: Uma caixa de ferramentas digitais sempre à mão -
Site do dia
EmuOS: A máquina do tempo que transforma o seu browser no Windows antigo (do 3.1 ao ME) -
How to TEK
Copilot Vision funciona como um segundo par de "olhos" enquanto navega online. Saiba como usar no Edge
Comentários