Num processo de reforma das leis que protegem a propriedade intelectual, a Governo italiano comunicou que vai adoptar o modelo implementado na França relativamente à troca de ficheiros de música e vídeo protegidos por direitos de autor através da Internet.

A Itália promete assim seguir os passos do Governo francês bloqueando o acesso à Internet aos utilizadores que, depois de avisados por duas vezes, continuem a partilhar ficheiros protegidos por direitos de autor em redes peer-to-peer, entre outras medidas.

A legislação, que entra em vigor esta sexta-feira, impõe-se pela necessidade de proteger os conteúdos que são transmitidos livremente pelas redes de troca de arquivos, justifica o Ministério da Cultura italiano. "O nosso objectivo com este decreto é desenvolver um mercado legal para as produções artísticas", afirmou o porta-voz do ministério Carlo Zasio, citado pela imprensa internacional.

Esta é a primeira grande reforma das leis que regem os direitos de autor na Itália, apontadas por muitos como antiquadas e obsoletas, já que a maior parte data do século XIX.

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.