Ao longo deste ano, foram reportados 509 sites à IGAC, elevando para 689 o número total de páginas entretanto bloqueadas desde que o acordo foi criado, em julho de 2015.

Os dados foram avançados ao TeK por Paulo Santos, diretor-geral da GEDIPE, que atua com a MAPINET na identificação dos sites para pedido de bloqueio, e que considera que o Memorando de Entendimento é muito positivo porque “encerra uma forma pedagógica e prevenção criminal que de outra forma seria inexistente”.

Em setembro último, e num balanço face ao primeiro aniversário do memorando de entendimento, Luís Silveira, inspetor-geral da IGAC, avaliava o acordo da mesma forma, afirmando que a aplicação dos instrumentos previstos no mesmo tem contribuído “para o esclarecimento de muitos internautas que desconheciam esta realidade e os sérios e graves prejuízos associados, do ponto de vista cultural e económico”.

Embora considere como muito positivos os resultados alcançados até agora, “únicos no panorama mundial”, o responsável da GEDIPE defende que daqui para a frente será necessário considerar novas medidas, face aos desafios apresentados pelos avanços das novas tecnologias. “A significativa velocidade subjacente ao desenvolvimento de novas tecnologias, patentes principalmente nesta área digital, faz com que estejamos sempre a procurar encontrar novas formas de prosseguir a nossa atuação com o intuito de melhorar sempre os resultados obtidos”.

Um dos avanços que o Memorando ainda não consegue acompanhar, e que Paulo Santos dá como exemplo, é o streaming em tempo real, pelos prazos estabelecidos para o bloqueio de acesso aos sites serem inadequados.

“Este mecanismo não é 100% eficaz naquilo que são os seus objetivos, tal como era expectável”, refere. E por isso é natural que venham a ser desenvolvidas novas “ferramentas e entendimentos suscetíveis de alargar a plataforma reunida em torno do Memorando”.