Mais um site de partilha de ficheiros acusado de pirataria pela ACAPOR

Uma luta que parece não ter fim. A associação que representa os vídeoclubes em Portugal continua a tentar ceifar a pirataria online. As intimações têm dado lugar a acusações formais.

O blogue Cinema em Casa (CeC) é o mais recente alvo da Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento em Portugal (ACAPOR) na luta contra os sites de partilha de ficheiros ilegais. A associação que representa os videoclubes no mercado nacional apresentou uma queixa no Ministério Público, junto do Tribunal de Propriedade Intelectual.

A queixa foi apresentada contra Mário Rui Vaz, alegado gestor da página de partilha de ficheiros, e segundo o presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, "o único responsável pelo site".

Em comunicado a ACAPOR refere que tentou dissuadir os gestores do Cinema em Casa a prosseguirem com o blogue "que está alojado em Portugal há cinco anos". Na opinião da entidade, o CeC "facilita o acesso não autorizado a mais de 2.000 obras criativas".

À hora de publicação deste artigo o blogue continuava ativo e não exibia nenhuma mensagem que deixe antever o fecho da página.

O TeK contactou os responsáveis pelo Cinema em Casa mas até ao momento ainda não obteve uma resposta. Mas no final do blogue existe um aviso de isenção onde os gestores da página referem que "o dono, webmaster ou qualquer outra pessoa que tenha relacionamento com a produção do Blog não tem responsabilidade alguma sobre o conteúdo aqui [CeC] exposto. É tudo retirado de sites internacionais e apenas traduzido".

Os gestores desincentivam ainda os internautas a explorarem outras formas de partilha: "Jamais armazenes qualquer conteúdo em CD e/ou DVD, seja para comercialização ou até mesmo para uso pessoal", pode ler-se no blogue.

Casos que são para resolver

O presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, revelou ao TeK que nas próximas semanas a associação vai ainda resolver os dois casos que tem pendentes: Reformados da Investigação e PutFilm.

O modus operandis é o mesmo: depois de os gestores dos sites terem sido identificados e notificados para fecho das páginas, e tal não ter acontecido, o próximo passo passa pela apresentação de uma queixa formal junto da justiça portuguesa.

Rui da Rocha Ferreira

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico