O procedimento formal é um dos primeiros passos da investigação que pretende avaliar se a Google está a violar a Lei dos Mercados Digitais (DMA na sigla em inglês). Em causa está a forma como a empresa está a destacar as notícias dos sites de comunicação social nos resultados do motor de busca.

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"O trabalho de monitorização da Comissão mostrou indícios de que o Google, com base na sua "política de abuso de reputação de websites", está a rebaixar os websites e os conteúdos de veículos de notícias e outros meios de comunicação social nos resultados de pesquisa do Google quando esses websites incluem conteúdos de parceiros comerciais", refere a Comissão Europeia, adiantando que a Google refere que esta política visa combater práticas que supostamente têm como objetivo manipular o posicionamento nos resultados de pesquisa.

Segundo o executivo europeus, a investigação centra-se na "política de abuso de reputação de sites" do Google e na forma como esta política se aplica aos meios de comunicação social. E o executivo europeu admite que pode "impactar diretamente uma forma comum e legítima de os veículos de comunicação social monetizarem os seus sites e conteúdos", limitando a liberdade de inovar e cooperar com fornecedores de conteúdos externos.

A Comissão vai comunicar as conclusões preliminares à Alphabet, a casa mãe da Google, explicando as medidas, sendo que a investigação deverá estar concluída no prazo de 12 meses a contar do início do processo.

Ao abrigo da DMA, a Google pode ser alvo de coimas de até 10% do volume de negócios mundial da empresa, que podem chegar a 20% em caso de reincidência. 

A Google já reagiu e num post publicado no seu blog, assinado por Pandu Nayak, diz que "A Lei dos Mercados Digitais da União Europeia está já a tornar as pesquisas menos úteis para as empresas e utilizadores europeus. Esta nova e surpreendente investigação corre o risco de recompensar os maus atores e degradar a qualidade dos resultados de pesquisa". O Chief Scientist da área de pesquisa da Google adiciona ainda que "Os utilizadores europeus merecem mais, e continuaremos a defender as políticas que permitem às pessoas confiar nos resultados que veem nas pesquisas".

"A investigação não tem qualquer fundamento: um tribunal alemão já rejeitou uma queixa semelhante, decidindo que a nossa política anti-spam era válida, razoável e aplicada de forma consistente, afirma Pandu Nayak.

No mesmo post, explica o que a empresa tem feito para combater as práticas de "SEO parasita" e defende que " a investigação anunciada hoje sobre os nossos esforços anti-spam é mal orientada e pode prejudicar milhões de utilizadores europeus".

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Nota da Redação: A notícia foi atualizada com a reação da Google. Última atualização 14/11 às 9h23