Para Carlos Eugénio, contornar o bloqueio de sites com conteúdos piratas é como ultrapassar os 120 Km/H quando se vê o sinal de limite de velocidade na estrada. É algo que não faz sentido e que mostra a “conduta errónea” de muitos internautas portugueses.

O secretário-geral do Movimento Cívico Anti-Pirataria (MAPiNET) diz que todos os que ensinam a contornar os bloqueios por DNS dão mais força à entidade para “pedir ao Governo leis mais punitivas”.

Carlos Eugénio admite em conversa com o TeK que o memorando anti-pirataria do qual o MAPiNET faz parte podia ter ido muito mais além ao nível de medidas de bloqueio, mas defende a opção do DNS por uma questão de sensibilização.

“Não temos intenção alguma de barrar o acesso à cultura. Mas isto [downloads ilegais] é roubo, as pessoas devem ter essa noção. Nós achamos que o bloqueio de DNS é um alerta, cabe-nos alertar pedagogicamente as pessoas”, acrescentou.

Apesar dos bloqueios que estão a ser feitos pelos operadores de telecomunicações, os sites continuam a existir - todos sabem isso. Mas ao ‘esbarrarem’ com um aviso de que o site está bloqueado, só contorna as regras quem quer de facto violar a lei no que diz respeito aos direitos de autor, considera o secretário-geral.

O MAPiNET ainda não tem dados sobre os efeitos do bloqueio do The Pirate Bay e de dezenas de sites piratas portugueses, mas fica a promessa de realização de um estudo que ajude a apurar as consequências dessas decisões.

Confrontado com a questão de que há um estudo da Comissão Europeia que diz que o bloqueio de sites tem pouco impacto na redução de pirataria, Carlos Eugénio rebateu dizendo que consegue apresentar “três estudos que dizem exatamente o inverso”.

O porta-voz da entidade lamenta que as pessoas pensem que "a pirataria é um ato de menor importância”, mas destacou a forma positiva como o memorando de entendimento está a ser cumprido por todas as partes intervenientes.

Rui da Rocha Ferreira

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