Os ministros da área das telecomunicações da União Europeia, que se reuniram de 21 a 23 de Fevereiro em Vitória, em Espanha, aproveitaram a ocasião para demonstrar o seu apoio ao novo plano de acção eEurope 2003 a 2005. Este encontro informal serviu para delinear uma linha de actuação para a iniciativa eEurope 2005 que suplante os objectivos do eEurope 2002, definidos na cimeira de Lisboa realizada em Março 2000.



Espera-se agora um pedido de confirmação do prolongamento do plano e uma nova demonstração de apoio às políticas da Sociedade de Informação aos chefes de Estado da União Europeia na próxima Cimeira de Barcelona, a realizar em Março próximo.



Entre as chamadas de atenção por parte do intervenientes neste encontro destaca-se o incentivo para que os países do espaço económico europeu invistam na construção da convergência tecnológica em áreas como a televisão digital e as comunicações de terceira geração.



De acordo com os ministros da área das telecomunicações dos Quinze presentes em Vitória, o plano agora apresentado apenas poderá ser bem sucedido se todos os governos dos Estados Membros estabelecerem uma política de cooperação entre eles e o sector privado, para o seu desenvolvimento e implementação. Outro aspecto referido foi a necessidade das nações e da Comissão Europeia se unirem para monitorizar as iniciativas regulamentares nacionais e europeias que tenham impacto no sector do comércio electrónico e identificar as razões que impedem as empresas de maximizar os recursos tecnológicos disponíveis.



Após as medidas definidas na declaração ministerial assinada em Novembro de 2001, na Conferência sobre o eGovernment, pelo ministro português da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto Martins e pelos restantes Ministros da Europa e Secretários de Estado de 28 países da UE, EFTA e de todos aqueles que desejam entrar no espaço económico europeu – onde se comprometeram a servir melhor os cidadãos, assegurar a inclusão social, promover a confiança e a segurança, progredir nas práticas e na participação dos cidadãos no processo democrático – é necessário continuar o trabalho começado permitindo aos governos e instituições que disponibilizem os seus serviços online, afirmaram os ministros.



Entre as prioridades encontra-se também o incentivo à promoção do ebusiness e elearning e a disponibilização de conteúdos na língua dos vários países europeus. Quanto à banda larga as atenções viram-se para o sector privado que deverá, em conjunto com os governos, investir nesta área. A cargo do sector público fica a responsabilidade do incentivo à utilização dos serviços governamentais, de saúde e educação na Internet em banda larga nas regiões mais desfavorecidas, não esquecendo que os mais idosos e com deficiências também deverão aceder aos serviços electrónicos de modo igual.



A rápida implementação das medidas estabelecidas na resolução de 15 de Janeiro no que diz respeito à segurança de informação e de rede foi também exigida pelo ministros presentes no encontro. Assim, a Europa deverá cooperar mais em termos de ciber segurança e incentivar a utilização de assinaturas electrónicas.



As próximas datas a reter em termos de Sociedade de Informação serão a Cimeira Mundial que se realizará em Genebra no mês de Dezembro de 2003 e na Tunisia em 2005, tendo os ministros presentes em Vitória alertado para a necessidade da definição de uma perspectiva mundial.




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