O plano hoje apresentado pela FCC pretende, na prática, impedir que os operadores móveis limitem a utilização de alguns serviços por parte dos seus clientes, mantendo a Internet um espaço aberto. A medida surge na sequência de algumas limitações, sobretudo a serviços de Voz sobre Internet (VoIP) e P2P, e já foi elogiada pelo presidente Barack Obama.

O plano apresentado por Julius Genachowski, presidente da FCC, é semelhante ao que já havia sido imposto aos fornecedores de Internet de banda larga e que pretende manter a Internet aberta.

No ano passado a FCC multou a Comcast por impedir de forma dissimulada, a partilha de tráfego Peer-to-Peer (P2P) no seu serviço de cabo, aplicando um conjunto de princípios que se destinam a manter a Internet aberta, sem limitações ao tipo de tráfego, que até então não tinha aplicado. Este caso ainda está nas mãos dos tribunais, depois da contestação da Comcast, mas as medidas têm vindo a ser aplicadas de forma geral.

O presidente da FCC parece agora disposto a formalizar a regra de que os operadores não podem exercer poderes discriminatórios no tipo de tráfego que passa nas suas redes, alargando o princípio do não bloqueio que estava presente na regulamentação de 2005.

A neutralidade da Internet tem vindo a ser defendida por uma série de organizações e empresas que pretendem que todo o tráfego que passa nas redes seja tratado de forma igual pelo fornecedor de acesso, impedindo a limitação ou bloqueio de novos serviços.

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