Uma proposta para que as denúncias de actos de bullying possam passar a ser feitas também através da Internet e de forma anónima será esta quarta-feira entregue ao Governo português.

A iniciativa parte da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), cujo representante entregará o documento "em mão" ao secretário de Estado da Educação, reporta a agência Lusa.

"Vamos propor ao Governo que a queixa electrónica que já existe para as situações de violência doméstica seja alargada para os casos de agressões nas escolas. Desta forma estará assegurado o anonimato e obrigará as autoridades a intervir", disse à agência o presidente da CONFAP, Albino Almeida.

O presidente da Confap sublinhou ainda a obrigatoriedade da denúncia electrónica ser do conhecimento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, e a necessidade de se fazer o "acompanhamento dos agressores".

A proposta surge depois da Procuradoria-geral da República (PGR) ter anunciado, na segunda-feira, a intenção de tipificar o bullying como um crime e ampliar a denúncia obrigatória, por parte dos responsáveis pelas escolas, para estes casos.

Em declarações prestadas ontem, a ministra da Educação, Isabel Alçada, manifestou já a intenção do Governo de seguir a proposta da Procuradoria-geral da República e classificar a prática como crime, no âmbito da violência escolar.

O bullying caracteriza-se por actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um aluno ou grupo, para intimidar ou agredir colegas incapazes de se defenderem.

Outra das vertentes conhecidas deste tipo de violência entre jovens passa pelo recurso às novas tecnologias para hostilizar os colegas, naquilo que é designado como cyberbullying - cuja necessidade de "regulamentação" foi igualmente defendida por Albino Almeida.

O responsável acrescentou ainda que "furtos, danos, injúrias, agressões e roubos" deveriam ser "inscritos nos regulamentos internos" das escolas e "tipificados como ocorrências muito graves", reporta a mesma fonte.