A partir de 1 de janeiro de 2015 os meios de comunicação espanhóis vão poder ser compensados a nível financeiro sempre que receberem uma visualização de um leitor que foi redirecionado de agregadores de notícias online. É isto, em grosso modo, que as novas leis de propriedade intelectual do país dizem.



Este modelo de compensação, que tem causado alguma polémica junto de “nuestros hermanos”, ficou inclusivé conhecida como a “taxa Google” visto que a gigante dos motores de busca é uma das entidades que pode sair mais prejudicada por este novo enquadramento legal.



Os meios de comunicação podem exigir uma compensação às empresas de Internet que têm agregadores de notícias – como o Google News. A tecnológica norte-americana já disse que ia trabalhar com os media espanhóis para os ajudar a arranjar novas formas de capitalizar dinheiro com a sua presença na Internet, mas disse não estar de acordo com a decisão.



Mas à partida a gigante dos motores de busca não conseguirá escapar sem ter que gastar algum dinheiro. O cenário mais provável é um no qual a Google aceitar pagar uma determinada quantia de dinheiro para poder continuar a agregar e a disponibilizar notícias de meios de comunicação ou passa só a agregar títulos: nada de imagens, nada de informação contida na notícia.



O Engadget Espanha considera mesmo que a decisão do Parlamento espanhol vai mudar para sempre a “grande rede” no país. A publicação chama-lhe inclusive o “maior exercício de censura” visto na Internet espanhola.



Por fim fica a questão: fará esta lei sentido? Isto porque além de os meios de comunicação poderem optar por não estarem em sistemas como o Google News, acabam por receber tráfego destas plataformas – e esse tráfego não ajuda nos objetivos comerciais das publicações?



Certo é que a lei está aprovada e entra em vigor no início do próximo ano. Resta saber como é que empresas como a Google vão tentar adaptar-se às novas leis.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico