O segundo painel de debate do Festival IN, dedicado à discussão das questões relacionadas com a propriedade intelectual, colocou frente a frente entidades que defendem os direitos de autor e a propriedade intelectual, e os defensores de uma Internet livre e de partilhas a favor da cultura.

O cofundador do grupo de defesa do cidadão Quadrature du Net, Jérémie Zimmermann, considerou a Internet como uma caixa de ferramentas que promove a participação das pessoas. A partir do momento em que todos têm a mesma capacidade de participação, "estamos perante uma maior expressão da democracia", asseverou.

Participar pode ter muitas formas - fazer o upload de ficheiros para a Internet ou financiar um projeto numa rede de crowdfunding. Aludindo à génese da Internet, Jérémie Zimmermann lembrou à audiência parte da ideia que esteve na origem da rede mundial - partilha de conhecimento entre investigadores de diferentes universidades.

Numa referência à apresentação da FEVIP, o francês acusou a associação portuguesa de recorrer aos mesmos lobbys que outras associações mundiais usam e que na opinião do ativista não correspondem à realidade.

A participação do francês terminou com o pedido de que toda a Internet e partilha de ficheiros entre indivíduos se faça de uma forma livre e sem custos.

O diretor da divisão de propriedade intelectual da OMPI, Nuno Pires de Carvalho, defendeu uma ideia completamente oposta. Através de vários exemplos explicou que o sistema de patentes e os direitos de autor são formas de assegurar a diferenciação de produtos e bens. Sem escolha não há democracia, como lembrou Nuno Pires de Carvalho a propósito dos regimes de alguns países.

O membro da OMPI incluiu ainda o exemplo dos smartphones: existem milhares de patentes registadas que permitem haver vários telemóveis, e cada um à sua maneira, vai dirigir-se a uma determinada faixa de necessidades do público.

[caption]TeK Pirataria[/caption]

No painel também participaram o presidente da FEVIP e GEDIPE, Paulo Santos, e o fundador do Partido Pirata sueco, Rick Falkvinge. Nas respetivas intervenções cada um voltou a defender as ideias que já tinham partilhado com o TeK há algumas semanas.

Paulo Santos vincou que a pirataria não é inocente já que existe sempre alguém que lucra com os atos ilícitos. Voltou a pedir corresponsabilidade aos vários agentes, criticou o IGAC e o Governo português, e referiu os 10 mil portugueses ligados à área de produção de conteúdos que já perderam o emprego, muito à custa da pirataria.

Do lado de Rick Falkvinge as "liberdades civis", a diferença entre propriedade e direitos de autor, e a questão de ser preciso acabar com os monopólios dominaram uma vez mais a palestra do "pirata profissional".

Nuno Pires de Carvalho viria mais tarde rejeitar a ideia de monopólio, justificando o ponto de vista com a grande possibilidade de escolha que os utilizadores têm atualmente.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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