Perseguição a swappers começa na Europa e no Canadá

31 mar 2004 10:35

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Associações discográficas canadianas e europeias decidiram seguir o exemplo da RIAA, nos Estados Unidos, e avançaram com processos judiciais contra internautas acusados da troca de música através de redes peer-to-peer, com o apoio dos ISPs.

O Canadá e a Europa decidiram seguir o exemplo americano e começaram recentemente a perseguir judicialmente os utilizadores de redes peer-to-peer. Ao todo são 247 os acusados de pirataria online, entre canadianos, alemães, dinamarqueses e italianos.

As acções foram conduzidas por associações discográficas nacionais ligadas à International Federation of the Phonographic Industry (IFPI) e visam internautas que supostamente disponibilizaram para troca e cópia, através da Internet, centenas de músicas - 54 mil no caso dinamarquês -, segundo o indicado por Allen Dixon, director executivo da IFPI, citado pela AP.

No caso dinamarquês, foram mais de 120 os indivíduos ameaçados, através de carta, de processo judicial caso continuem a efectuar o download de música protegida por direitos de autor. Na Alemanha foram iniciados 68 processos, enquanto a Itália reportou 30 casos de vilolação de copyright. Já no Canadá foram processados 29 internautas.

A associação que representa a indústria discográfica a nível mundial indicou ainda à AP que estão previstas para breve novas acções contra a troca ilegal de música online, nomeadamente na Suécia e no Reino Unido, onde os utilizadores das redes peer-to-peer já começaram a ser ameaçados através de instant messages.

Exceptuando o Canadá, na maioria dos casos, a indústria discográfica teve a cooperação total dos fornecedores de acesso à Internet na identificação dos acusados, ao contrário do que acontece nos estados Unidos, onde a RIAA está impedida pelo tribunal de intimar os ISPs a identificar os alegados piratas antes que seja iniciado o processo judicial.

Os analistas do mercado estão a apontar contudo uma outra diferença entre o caso norte-americano e o Europeu, pois enquanto nos Estados Unidos a perseguição da RIAA coincidiu com o lançamento comercial de serviços de música legais, no Velho Continente essas alternativas ainda não existem, o que dar razão a uma maior contestação por parte dos europeus.

A Recording Industry Association of America iniciou a sua campanha legal de perseguição a swappers no Outono do ano passado, tendo processado até agora 1.977 indivíduos. Ao que tudo indica, conseguiu chegar a acordo em cerca de 400 casos.