O número total de bloqueios realizados desde o início do chamado Memorando de Entendimento Antipirataria, estabelecido em 2015, está nos 1.690, estando a ser bloqueados mensalmente cerca de 50 sites, revelou ao SAPO TeK Paulo Santos, diretor-geral da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE).

“Tendo em atenção que acresce ainda o número de rebloqueios que têm de se efetuar sendo que este numero é variável”. Estes “rebloqueios”, sites que voltam a ser bloqueados passado um ano - o período de efetividade do Memorando - são neste momento perto de 400, acrescentou o responsável. Quer isto dizer que ao longo da aplicação do memorando, dos 1.690 sites, apenas 400 continuam em atividade.

“A questão dos lucros é inerente a qualquer indústria e é essa mentalidade que, não mudando, fará com que a problemática da pirataria continue a acontecer”

Paulo Santos admite que a chegada de plataformas de streaming a preços mais baixos podem ter contribuído para que os números relativos à pirataria tenham baixado, mas o trabalho que tem sido feito contra a pirataria em Portugal é crucial. “A constante intervenção nos sites que difundem obras ilegais, sejam elas quais forem, diminuem a oferta deste tipo de conteúdos tornando a pesquisa dos mesmos mais difícil para quem os procura”.

Acesso a sites piratas baixou quase 70% em Portugal desde que há acordo para bloqueio
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Para o responsável da GEDIPE, a questão da pirataria, prende-se muito mais com a falta de consciência da ilicitude, do que com a questão dos lucros. “Na verdade, o lucro é um objetivo perfeitamente legítimo de qualquer sociedade comercial. Mais, a pirataria não só põe em causa o lucro, como também põe em causa postos de trabalho, investimento em cultura e receita fiscal”.

"A pirataria só terá os dias contados quando houver uma total remodelação da consciência e visão que as pessoas têm sobre a indústria"

Mesmo com o surgimento das novas plataformas de streaming, tem de ser sempre considerada a natureza da exploração económica das obras e o período de exclusividade dada a cada uma destas formas de exploração, “isto é, o filme normalmente começa a sua exploração em sala de cinema, onde beneficia de um exclusivo temporal, para depois aquele mesmo filme, ser explorado noutra plataforma”.

Mas Paulo Santos diz que não há necessidade de ninguém ficar para trás, “antes pelo contrário, caso se respeite a cadeia de exploração das obras todos podem ganhar com as novas plataformas de exploração económica de obras audiovisuais”, referiu ao TeK.

Apesar dos avanços, defende que a pirataria só terá os dias contados quando houver uma total remodelação da consciência e visão que as pessoas têm sobre a indústria. “Não podemos querer ter séries e filmes, ou jogos e software, ou mesmo streaming de todo o tipo de desporto, se não reconhecermos que existem custos inerentes que têm de ser cobertos e recursos humanos que têm de ser pagos pelos seus trabalhos”, afirma. “A questão dos lucros é inerente a qualquer indústria e é essa mentalidade que, não mudando, fará com que a problemática da pirataria continue a acontecer”.

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