A Direcção-Geral do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU) tem disponível, a partir do seu site, para consulta online, o Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT), um projecto que engloba todos os planos de ordenamento do território que vigoram em Portugal Continental.

A iniciativa compreende os chamados planos directores municipais (PDM), os planos regionais de ordenamento do território (PROT), planos de urbanização (PU), planos de pormenor (PP), planos de ordenamento da orla costeira (POOC), entre outros, escreve o jornal Público.

Com o SNIT passa a ser mais fácil conhecer as possibilidades e constrangimentos de utilização de um terreno que se pretenda adquirir ou que se tenha herdado.

A partir de um mapa do país e duas janelas de fácil utilização, o sistema de pesquisa permite seleccionar o município para o qual se pretende consultar os instrumentos de gestão do território. Em resultado, os planos surgem listados em baixo, com links para os respectivos regulamentos e plantas.

O SNIT já está disponível online há alguns meses, mas é apresentado publicamente esta segunda-feira, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

Talvez devido ao volume de acessos, o portal da Direcção-Geral do Território e Desenvolvimento Urbano encontrava-se, no momento em que fazíamos esta notícia,indisponível.