Foi hoje formalmente apresentado o Portal do Cidadão, um dos projectos mais emblemáticos do Plano de Acção Sociedade da Informação do Governo, que pretende funcionar como uma ponte de ligação do cidadão e das empresas à Administração Pública, agregando toda a informação e serviços a partir de um só site. "O Portal do Cidadão é o materializar de uma nova aliança entre o Estado e os Cidadãos, em linha com os objectivos de modernização da vida pública, renovação da Administração Pública e Construção da Sociedade da Informação", afirmou o primeiro ministro, Durão Barroso, durante a cerimónia de apresentação do Portal.



Reforçando mais uma vez o empenho político do seu Governo, Durão Barroso salientou que a Sociedade da Informação continuará a ser uma prioridade, mostrando confiança na capacidade do país ultrapassar o atraso nesta matéria. "Acredito firmemente nesta empreitada", garantiu, "a Administração Pública vai melhorar com estas tecnologias e o Portal da Cidadão é mais um passo nesse sentido", completou Durão Barroso, referindo-se a uma "revolução tranquila" nos procedimentos da AP.



Cumprida a primeira fase do projecto de lançamento do Portal do Cidadão, embora com atraso em relação ao inicialmente definido, Diogo Vasconcelos, gestor da UMIC, admite que o trabalho do Portal é "um início e não o fim", com os primeiros passos para uma ambição maior. "Agora aumenta a consciência dos cidadãos e empresas em relação à possibilidade de acederem a estes serviços e aumenta também a pressão" para que se coloquem mais serviços online, diz Diogo Vasconcelos.



O Portal do Cidadão funciona como agregador de serviços da Administração Pública, que até agora estavam dispersos por vários sites, e a sua organização segundo uma lógica de interesses do Cidadão e das Empresas. De alguma forma vem substituir o papel até agora desempenhado pelo Infocid, mas alargando em muito as suas funcionalidades e modificando totalmente a forma de funcionamento, tendo sido aproveitado tudo o que foi possível do trabalho feito neste site. Ainda assim quem aceder ao endereço do Infocid será automaticamente reencaminhado para o Portal do cidadão.




Dos mais de 700 serviços já disponíveis no Portal, cerca de metade são de informação, enquanto que outros 50% dizem respeito a serviços que podem ser iniciados no site e completados junto das entidades responsáveis (30%) ou iniciados e completados no site (20%). Entre estes serviços contam-se a alteração de morada com um único impresso em vários organismos, pedido de certidões, o registo de uma empresa ou a pré-inscrição num centro de emprego.



A Unidade de Missão está já a trabalhar numa segunda fase do Portal, com o reforço do número de serviços e o aumento do grau de sofisticação dos serviços agora disponibilizados. Nesta segunda fase, para as quais não definiu metas temporais, o número de tarefas que poderão ser completadas online vai aumentar, estando ainda contemplada a introdução de informação e serviços da Sociedade Civil neste portal.



Durante a segunda fase o portal irá aumentar o número de plataformas de contacto com o cidadão e as empresas, sendo portado para as redes móveis e avançando para o acesso telefónico, que agora é suportado pelo Instituto de Gestão das Lojas do Cidadão (IGLC). Deverá ainda ser criada uma terceira área no Portal dedicada aos funcionários públicos, liderada pela DGAP (Direcção Geral da Administração Pública).

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