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Programa de utilização segura da Internet na UE serve de modelo para outros países

6 nov 2006 16:47

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O programa Internet Segura da UE está a ser usado como modelo noutras regiões do mundo dada a eficácia demonstrada no respeito da liberdade de expressão dos utilizadores e na sua protecção face conteúdos menos próprios, revela Comissão Europeia.

Uma avaliação independente considerou que o programa Internet Segura, promovido pela União Europeia, está a ser eficaz no que diz respeito à protecção dos utilizadores face a conteúdos menos próprios, exibidos na rede, assim como no que toca ao respeito da liberdade de expressão de cada um.

A avaliação foi efectuada durante o primeiro semestre deste ano e, de acordo com as conclusões, com esta iniciativa a União Europeia é considerada pioneira ao identificar atempadamente os conteúdos ilegais e perigosos na Internet.

Actualmente, o plano de acção do programa é utilizado em muitos outros países, nomeadamente nas regiões Ásia-Pacífico e na América do Norte e do Sul, como um modelo a seguir, uma vez que protege os utilizadores enquanto respeitam a sua liberdade de expressão.

De acordo com o comunicado emitido pela Comissão Europeia, a eficácia do programa já levou a atingir alguns pontos significativos: uma rede europeia com 21 linhas telefónicas disponíveis para os utilizadores denunciarem conteúdos ilegais, a criação de 23 nós de informação para promover a utilização segura junto das crianças, pais e educadores.

Dados da International Association of Internet Hotlines - INHOPE, citados pela Comissão Europeia, mostram a denúncia de 65 mil junto das entidades legislativas nacionais e internacionais durante 2005, para acção e investigação das mesmas.

Durante o próximo ano serão levados a cabo projectos-piloto que promovam a colaboração entre as autoridades e as linhas de denúncia, avança a EU, salientado que será necessária a colaboração dos estados-membros para a divulgação destas hotlines junto dos utilizadores finais por forma a criar maior cooperação entre as linhas e as autoridades, tais como a polícia e os fornecedores de Internet.

Viviane Reding, Comissária para a Sociedade de Informação e Media afirma que durante muitos anos o programa Internet Segura tem promovido com sucesso a utilização da rede e das tecnologias, "particularmente junto das crianças, combatendo "conteúdos ilegais e prejudiciais que variam entre a pornografia infantil e o racismo".

O mesmo documento relembra ainda a importância do feedback das crianças para a identificação dos problemas, bem com, para a criação de soluções. O novo EUkids, promovido pela UE, irá aumentar a percepção das crianças face aos riscos que correm online.