"Articular adequadamente, a nível governamental, a política de ensino com
a política de ciência e tecnologia" é um dos objectivos a nível de política tecnológica do PSD, o partido eleito ontem para governar os destinos de Portugal durante os próximos quatro anos, a par com a implementação de uma estratégia de eGovernment.



Para concretizar essa prometida associação das políticas de desenvolvimento científico com as do ensino superior, Durão Barroso irá criar o Ministério do Ensino Superior e da Ciência, que funcionará de forma independente do Ministério de Educação. No programa de governo do PSD, pode-se prefigurar o rumo da estratégia do novo governo na área da ciência e da tecnologia.



Aí, são definidas como prioridades a consagração de um por cento do PIB a despesas públicas e privadas de Investigação e Desenvolvimento antes de 2010, o desenvolvimento de uma série de clusters empresariais avançados, abrangendo áreas como a do software e a do multimédia e a criação de uma Rede de Conhecimentos Tecnológicos Avançados baseada na Internet (Intertec), em cooperação com as instituições de ensino superior, laboratórios do Estado e empresas tecnológicas.



Outros objectivos estabelecidos a nível da educação são a promoção do ensino tecnológico e profissional "de forma a dotar de competências adequadas todos os alunos que tendo concluído a escolaridade básica, desejam entrar no mercado de trabalho" e o investimento em programas de formação contínua de professores, em especial, na área das tecnologias da informação e do multimédia.



O programa dos sociais-democratas promete ainda a criação de uma rede na Internet exclusivamente destinada a professores e designada INTERDOC, para fins de apoio e interacção, partilha de experiências, concepção de trabalhos em grupo e acesso a informação e materiais. O PSD aposta ainda em tirar partido dos recursos disponíveis na Internet para combater o abandono e o insucesso escolar.



No que se refere à sociedade da informação, irá ser criado um órgão especializado na dependência directa de Durão Barroso. O PSD pretende ainda elaborar um plano estratégico intitulado Info 2005, cuja tarefa irá consistir em definir a estratégia de digitalização de toda a administração pública



Outra aposta da força vencedora das eleições de 17 de Março é assegurar que no ano 2005 todos os cidadãos que o desejem tenham acesso à Internet, uma pedra de toque do programa "Todos on-line com todos", que será também constituído por outras medidas como incentivar as empresas a fornecer computadores e acesso à Internet aos seus funcionários para acesso em casa e combater o analfabetismo digital através da formação e certificação de, no mínimo, 100 mil pessoas por ano em tecnologias da informação.



No âmbito desta iniciativa, o partido quer também criar pontos públicos de acesso à Internet em todas as freguesias e todas as bibliotecas públicas e as estações de correio vão passar a dispor de computadores ligados à Internet. Estas medidas estão já em desenvolvimento através da actual Iniciativa Internet, desenvolvida pelo cessante Governo Socialista. A acção do PSD na Sociedade da Informação quer passar também por assegurar que o ratio de número de computadores por cada 100 estudantes seja superior à média comunitária no terceiro ano da legislatura.



Noutro ponto estrutural da política para uma Sociedade da Informação do PSD, a aposta no eGovernment, todos os serviços públicos deverão estar online no prazo de um ano e em 2004 está previsto o lançamento do portal "Portugal online", local que servirá de convergência de todos os serviços e informações relativos ao governo. Nesse site, os cidadãos poderão ter acesso a todos os serviços de administração pública de que necessitem. Recorde-se, contudo, que já a 28 de Fevereiro de 2002 o governo cessante abriu o Portal do governo, que desempenha estas mesmas funções.



Está ainda previsto o lançamento de um portal para as empresas e, sobretudo, para as PMEs, bem como a criação de um plano estratégico dos serviços públicos electrónicos e de um portal do funcionário público, que irá funcionar como uma intranet ao serviço da Administração Pública. No que se refere às telecomunicações, as medidas previstas são um pouco vagas, mas consistem sobretudo na promoção do surgimento de operadores de serviços e de infra-estruturas alternativas e na abertura em condições justas das infra-estruturas dominantes existentes, como o lacete local e os preços de interligação, algo já regulamentado a nível nacional e comunitário mas cujo desenvolvimento tem sido muito lento.



Quanto ao PP - eventual candidato a governo dado o PSD não ter alcançado maioria absoluta nas eleições de ontem, não dedica nenhuma das partes do seu programa à Sociedade da Informação - referindo apenas que sectores estratégicos como o das telecomunicações devem ser mantidos sob o controlo do Estado, refere a edição da semana passada do suplemento Computadores do Jornal Público.



Para tal, o partido de Paulo Portas, cujo site está em construção, sugere o recurso a golden shares em alguns grupos privados com capitais públicos. A mesma receita é indicada pelos populares aos sectores da ciência e da tecnologia. O programa do PP prevê ainda a atribuição de incentivos a empresas que desenvolvam programas de Investigação e Desenvolvimento.


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