Redes P2P na mira de 45 Estados norte-americanos

6 ago 2004 14:26

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As redes P2P devem reforçar a informação sobre os riscos de violação de direitos de autor a que os seus utilizadores estão sujeitos e aumentar a filtragem de conteúdos, defendem 45 Estados americanos em cartas enviadas a várias empresas da área.

Os procuradores gerais de 45 Estados norte-americanos enviaram cartas a sete empresas que oferecem software de partilha de ficheiros online alertando-os para a necessidade de reforçar os filtros aos conteúdos pornográficos e aumentar a informação disponível sobre os riscos em que incorrem os seus utilizadores, ao trocarem ficheiros protegidos por direitos de autor quando utilizam aquele tipo de software.

As cartas mencionam a possibilidade destes utilizadores enfrentarem processos legais por distribuir música legalmente protegida ou outro material coberto por direitos de propriedade, roubo de identidade, spyware, disseminação de vírus, entre outras.

No que respeita aos mecanismos de filtragem de conteúdos - solicitado para controlar a pornografia - a carta esclarece que não apoia sistemas de encriptação de dados que acabam por esconder a identidade de quem distribui o material mostrando que as tecnologias P2P são muitas vezes usadas para fins ilegais.

As cartas enviadas pelos procuradores dos 45 Estados consideram que o "uso ilegal de tecnologias peer-to-peer está a ter um impacto negativo" nas respectivas jurisdições o que dá uma dimensão quase nacional ao problema, uma vez que apenas cinco Estados ficaram fora da iniciativa.

Em reacção Adam Eisgrau, CEO da P2P United, uma organização que representa várias redes de partilha de ficheiros, considerou que os interesses da indústria estão mais uma vez patentes nesta tentativa de controle à actividade das redes P2P, que se mantêm na mira do governo federal - a estudar o caso e possível legislação restritiva - da indústria discográfica e da indústria cinematográfica.

Ao longo do último ano, dando mostras da sua abertura, a P2P United têm colaborado com o FBI no sentido de detectar práticas ilegais, nomeadamente relacionadas com a pornografia, usando o seu software. Da mesma forma, têm sido desenvolvidos trabalhos em conjunto com a Comissão Federal do Comércio no sentido de avisar os consumidores dos riscos de pirataria e violação de direitos de autor, ressalvou o responsável da P2P United em declarações à Reuters.

Segundo a Associated Press, as cartas foram enviadas às empresas responsáveis pelas redes Kazaa, Morpheus, Grokster, Bear Share, Blubster, MetaMachine/EDonkey 2000 e Lime Wire e a duas organizações associativas que representam projectos P2P, onde se inclui a P2P United.